Alemanha não quer mais imigrantes europeus desempregados

Moritz Hager / World Economic Forum

Angela Merkel, chanceler alemã

Angela Merkel, chanceler alemã

A Alemanha vai limitar o acesso dos imigrantes europeus aos apoios sociais e a autorizações de residência a um período pré-definido de procura de trabalho, com o objetivo de combater eventuais situações de fraude.

Estas medidas constam num relatório elaborado por um grupo de trabalho que foi apresentado esta quarta-feira em Berlim pelos ministros do Interior e do Trabalho alemães Thomas de Mazière e Andrea Nahles, respectivamente, segundo a agência espanhola EFE.

O grupo de trabalho estudou o atual enquadramento legal e avançou com um conjunto de propostas que, segundo garantem, respeitam as normas europeias.

Entre as propostas do relatório está a aplicação de autorizações de residência limitadas para imigrantes que estejam à procura de trabalho. O período pode variar entre os três e os seis meses.

Combate à fraude

O documento também prevê proibir temporariamente o regresso ao território alemão de imigrantes que tenham cometido fraude ou abusos, como a utilização de documentos falsos.

A coligação governamental liderada pela chanceler alemã Angela Merkel também quer endurecer as condições de acesso a determinados apoios sociais, como é o caso dos subsídios para as crianças a cargo, para evitar que os imigrantes, que podem receber ajuda pelos filhos que mantém fora da Alemanha, recebam apoios em duplicado.

Por outro lado, os Ministérios do Interior e do Trabalho alemães propõem reformas na legislação laboral para lutar contra a economia paralela e a exploração dos trabalhadores imigrantes.

Abertura de fronteiras à Bulgária e Roménia

Estas reformas serão acompanhadas por um pacote financeiro, de cerca de 200 milhões de euros, para apoiar as zonas que verificam atualmente os maiores fluxos migratórios, como as cidades de Munique, Frankfurt ou Hamburgo.

O relatório do grupo de trabalho está centrado no eventual impacto na Alemanha da abertura das fronteiras aos cidadãos da Bulgária e da Roménia, que desde 1 de janeiro deste ano não precisam de um contrato de trabalho para entrar no país.

O documento também pretende acalmar os democratas cristãos da Baviera (CSU), partido irmão dos conservadores da CDU (força política de Merkel) e membro da coligação governamental.

120 mil portugueses na Alemanha

O número de romenos (205.026) e de búlgaros (118.759) a residir na Alemanha continua no entanto a ser inferior a outras nacionalidades europeias, como é o caso dos polacos (532.375), italianos (529.417) ou gregos (298.254), mas o ministro do Interior alemão destacou o aumento significativo registado nos últimos anos.

O relatório destaca que entre 2012 e 2014 a chegada de imigrantes búlgaros e romenos ao território alemão subiu 414,5%.

Os números mais recentes apontam para a existência de cerca de 120 mil portugueses na Alemanha, a maioria a trabalhar em serviços e no comércio, estando a maior comunidade instalada na zona de Dusseldorf.

Este mês, por ocasião de uma visita do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, o embaixador de Portugal na Alemanha, Luís de Almeida Sampaio, referiu que nos últimos três anos chegaram à Alemanha cerca de 20 mil portugueses, mas outros dez mil regressaram a Portugal no mesmo período.

/Lusa

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