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Bombardeamento em Aleppo, Síria
O primeiro julgamento na Alemanha sobre crimes contra a humanidade cometidos na Síria começou na quinta-feira. Advogados e grupos de direitos humanos veem o julgamento como um teste para o papel que os tribunais europeus podem ter na responsabilização por crimes de guerra cometidos no conflito sírio.
Segundo noticiou o Wall Street Journal, o caso envolve dois ex-membros do serviço de inteligência do governo sírio que, supostamente, participaram da supressão da atividade da oposição em 2011, informaram os promotores alemães.
O principal réu, Anwar Raslan, de 57 anos, liderou uma unidade de investigação do serviço de inteligência da Síria e é acusado de cometer crimes contra a humanidade, 58 acusações de assassinato, violação e agressão sexual grave.
O outro acusado é um oficial de nível inferior que, de acordo com a acusação, ajudou a capturar manifestantes antigovernamentais e levou-os à uma prisão do serviço de inteligência em Damasco, supervisionada por Raslan.
Nesse prisão, continuaram os promotores, os detidos foram torturados como parte da tentativa da inteligência secreta síria em suprimir as atividades antigovernamentais da oposição, através de “abuso sistémico, brutal, físico e psicológico”.
Raslan desertou no final de 2012, chegando à Alemanha em julho de 2014. O segundo oficial também deixou o país no início de 2013 e foi para a Alemanha, onde pediu asilo, em abril de 2018. Detidos em fevereiro de 2019, foram acusados em outubro. Os advogados de defesa acreditam que o julgamento pode durar um ano, ou mais.
“Pela primeira vez, milhares de atos de tortura e abuso terríveis estão a ser examinados por um tribunal independente na Alemanha. Isso envia uma mensagem clara: criminosos de guerra não estão seguros em lugar algum”, afirmou a ministra da Justiça alemã, Christine Lambrecht.
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Bashar al-Assad, Presidente da Síria
O gabinete do procurador federal da Alemanha tem duas unidades dedicadas à investigação de crimes de guerra. Segundo uma fonte ligada à investigação, Raslan foi à polícia após a sua chegada à Alemanha, pois acreditava que estava a ser vigiado pelo serviço de inteligência da Síria e temia que o perseguissem.
Nessa altura, contou à polícia que havia trabalhado para o serviço de inteligência sírio no passado. Os investigadores reuniram documentos oficiais sírios contrabandeados para fora do país e dezenas de testemunhos, incluindo de refugiados que vivem na Alemanha e noutros países europeus, bem como de funcionários do governo sírio que desertaram.
Como apontou o Wall Street Journal, quase não houve responsabilização por crimes de guerra cometidos durante os conflitos de mais de nove anos na Síria, que causaram meio milhão de mortos e dezenas de milhares desaparecidos.
Houve apenas algumas condenações em julgamentos realizados em tribunais europeus, incluindo de ex-oficiais do regime, militantes do Estado Islâmico e rebeldes antigovernamentais. Os condenados foram todos perpetradores de baixo nível. Este caso alemão é a primeira acusação no mundo por tortura estatal realizada pelo regime sírio.
Como a Síria não é membro do Tribunal Penal Internacional (TPI) este não tem jurisdição para investigar crimes cometidos no país. O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) pode encaminhar o caso para o TPI, mas a Rússia e a China bloquearam essas tentativas.
Os advogados de direitos humanos esperam que o julgamento, que realiza-se na cidade alemã de Coblença, possa abrir caminho para mais processos por crimes de guerra, seja nos tribunais alemães ou noutros países da Europa.
“Encaramos o julgamento em Coblença como um começo, não o fim. Isso é algo muito importante. Este tipo de julgamento é capaz de desencadear uma nova dinâmica”, indicou Wolfgang Kaleck, secretário-geral do Centro Europeu de Direitos Constitucionais e Humanos, que apoia algumas testemunhas e representa os sobreviventes de tortura, que interpuseram a ação.
Michael Böcker, advogado de Raslan, recusou-se a comentar o caso. Uma porta-voz do tribunal de Coblença indicou que, nos próximos dias, Raslan planeia fazer uma declaração por escrito através dos seus advogados. Um advogado do outro oficial sírio disse que o seu cliente não faria qualquer declaração durante o julgamento.
Uma das testemunhas no caso é o advogado Anwar al-Bunni, que conheceu Raslan em 2006, quando foi detido por reportar violações de direitos humanos na Síria e condenado à a cumprir cinco anos de prisão. Na cadeia, testemunhou tortura em primeira mão. Quando libertado, trabalhou para garantir a libertação de outros presos.
Agora na Alemanha, o também diretor executivo do Centro Sírio de Estudos Jurídicos, será testemunha do caso. “Anwar Raslan é uma engrenagem muito importante, mas é uma engrenagem numa máquina mortal totalmente criminosa, que visa silenciar pessoas”, disse Bunni. “Queremos expor todo o sistema por meio dessa única engrenagem”.
Bunni indicou que, incluindo o julgamento em Coblença, existem atualmente 10 casos contra autoridades do regime sírio em vários tribunais europeus. Estes reivindicam jurisdição visto que as vítimas ou réus residem nesses países e os promotores pedem jurisdição universal em tais casos.
Alguns dos casos em andamento na Europa, como o caso da França contra altos funcionários do regime – incluindo o diretor do setor de segurança nacional -, envolvem pessoas que ainda estão na Síria, portanto longe do alcance da polícia europeia. A França emitiu mandados de captura internacionais para os acusados.
Christoph Safferling, professor de direito penal internacional e criminal na Universidade Friedrich-Alexander-Erlangen-Nürnberg, declarou que o sistema judicial alemão está preparado para este caso devido ao aumento de especialistas em crimes de guerra na equipa de promotores e investigadores federais nos últimos anos.
A maior complicação, indicou, é conseguir evidências suficientes de algo que aconteceu longe e não teve nada a ver com a Alemanha. “A cena do crime está longe, visitá-la e encontrar testemunhas é complicado”, indicou, acrescentando que “por outro lado, há uma pilha crescente de evidências digitais”.
