Agravamento fiscal nos combustíveis aumentará preços dos transportes

Mr MPD / Flickr

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A Associação Nacional de Transportadores Rodoviários Pesados de Passageiros (ANTROP) manifestou-se hoje contra o “brutal agravamento fiscal” nos combustíveis devido à proposta de Orçamento do Estado e à Fiscalidade Verde, que aumentará o preço dos passes e dos bilhetes.

“Se o agravamento fiscal no preço dos combustíveis for alargado, como está previsto, às empresas de transporte rodoviário de passageiros vai colocar em perigo, já a 1 de janeiro, a sobrevivência económica das empresas do setor e a prestação de um serviço de primeira necessidade a milhões de cidadãos”, disse o presidente da ANTROP, Luís Cabaço Martins, numa conferência de imprensa realizada em Lisboa.

As empresas “não vão aguentar” o aumento dos custos operacionais em 4,8%, isto é, em mais 11,7 milhões de euros, que resultará da subida do preço de venda ao público do gasóleo em 5,3 cêntimos por litro, caso sejam aprovadas as medidas que constam na proposta de Orçamento do Estado para 2015 e a legislação sobre Fiscalidade Verde, pelo que apelam ao Governo para que crie “um regime de exceção” para o setor.

Cabaço Martins afirmou ainda que o agravamento fiscal alargado aos transportes públicos é “um contrassenso” que vai pôr em causa a competitividade e a sustentabilidade do setor e irá penalizar os passageiros com o aumento, “indesejável” na sua opinião, do preço dos passes sociais e dos bilhetes dos utentes.

A ANTROP considera também que a aplicação da taxa de carbono aos combustíveis utilizados pelos transportes públicos é “um evidente erro estratégico”, pois a Fiscalidade Verde deverá “dar sempre sinais muito claros” para melhorar os comportamentos das populações, o que “não acontece se se taxa, na mesma medida, os meios de transporte amigos (transportes públicos) e inimigos do ambiente (transporte individual)”.

O presidente da ANTROP refere igualmente que o peso da fiscalidade representa um terço dos custos operacionais das empresas, pelo que, se a legislação for aprovada pelo parlamento, isso irá repercutir-se nas famílias já “tão penalizadas pela crise”, nas empresas que têm sido “grandes empregadoras” e numa alteração da procura por este tipo de transporte, que na Europa é incentivado pelos poderes públicos.

“Estamos perante um contrassenso político e económico. Esperamos agora que na fase de discussão [da proposta] de Orçamento de Estado e da legislação da Fiscalidade Verde, em novembro, a situação seja alterada e haja acolhimento das propostas da ANTROP”, salientou.

“Não queremos acreditar que não haja solução, pelo que apelamos ao Governo para que não asfixie o transporte público”, disse, realçando que “há que incentivar a criação de alternativas amigas do ambiente, caso do transporte público de passageiros”.

A ANTROP representa empresas de um setor que emprega 15.000 trabalhadores e que operam com uma frota de 7.500 autocarros, além de transportarem anualmente 1,5 biliões de passageiros.

/Lusa

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