Agora são os paparazzi que processam as celebridades (e os seus fãs)

A relação entre as celebridades e os paparazzi sempre foi tensa. De acusações de invasão de privacidade a reclamações sobre fotos desfavoráveis, as celebridades sempre criticaram os fotógrafos pagos para as seguir.

Mas nos últimos anos, uma onda de reclamações diferentes começou a surgir em direcção oposta: uma série de artistas famosos, incluindo a actriz Jennifer Lopez e a modelo Gigi Hadid, foi processada por terem publicado nas redes sociais imagens tiradas por paparazzi.

Pode parecer que, por alguém ser o objecto de uma fotografia, tem o direito de a usar livremente. Mas, de acordo com as leis de direitos de autor dos EUA, não é exactamente assim que funciona: o dono dos direitos de autor é o fotógrafo ou a agência para a qual trabalha.

Assim, quer se trate de uma celebridade apanhada a sair de um bar movimentado em Hollywood, ou de apenas um anónimo que posou para um amigo — os direitos de autor da fotografia normalmente são de quem clicou no botão para a tirar.

“Habitualmente, o direito de imagem é da pessoa retratada, mas os direitos de autor da fotografia são do fotógrafo”, explica o advogado Leo Wojdyslawski, especialista em propriedade intelectual e disputas de direitos de autor.

Na prática, são direitos diferentes: embora a imagem seja da pessoa fotografada, a fotografia em si é considerada uma obra artística, pelo que os direitos de autor pertencem a quem a produziu.

O advogado americano Neel Chatterjee, especializado em disputas de propriedade intelectual nos EUA, afirma que as redes sociais criaram uma grande complexidade neste campo.

Parte do problema, diz, é causada pelo facto de os mecanismos de partilha online, como os re-tweets e partilhas no Facebook, permitirem que as imagens se propaguem muito rapidamente e muito para além do controlo dos donos dos direitos de autor.

Nos processos mais recentes, os bancos de imagens alegam que não é justo que as celebridades reproduzam e distribuam as suas fotos pelos seus milhares de fãs sem autorização, e alguns pedem até indemnizações por perdas financeiras.

Há ainda mais em jogo nos casos de celebridades com redes sociais altamente valorizadas, como as que ganham milhões de dólares por cada post patrocinado em plataformas como o Instagram.

Fotografando as Kardashians

A empresária e personalidade da TV americana Khloe Kardashian foi uma das primeiras pessoas a ser publicamente confrontada em casos deste tipo. em 2017, Khloe foi processada por infringir direitos de autor, depois de publicar no seu Instagram uma foto de si própria, feita por um paparazzo, quando saía de um restaurante em Miami.

A agência de imagens Xposure Photos processou Chloe em 175 mil dólares pela publicação. A empresa sustenta que a foto, que tinha sido vendida em exclusividade para o jornal britânico Daily Mail, foi usada por Khloe sem autorização — e sem ter dado o devido crédito ao fotógrafo.

A agência afirma que a publicação, partilhada com quase 67 milhões de seguidores, foi uma violação “intencional e maliciosa” do copyright. Khloe acabou por apagar a imagem, e o ano passado ambos os lados concordaram em encerrar a disputa judicial. Mas a empresária já disse que o problema é recorrente — para si e para as suas irmãs.

Khloe comentou no Twitter que talvez agora demore mais a partilhar imagens de eventos, porque tem que obter autorizações. “Eu tenho que pedir autorização para usar a minha própria imagem, o que me deixa maluca“, respondeu a um fã.

https://twitter.com/khloekardashian/status/1031301266910015488

Eles podem legalmente perseguir-me e assediar-me, e mesmo assim eu não posso sequer usar as fotos de mim própria que eles tiram”, reclama Chloe noutro post.

A semana passada, a modelo Gigi Hadid tornou-se a mais recente celebridade com um processo por causa de uma imagem de si própria. Uma acção contra a modelo alega que a sua conta no Instagram contém “no mínimo 50 exemplos de fotografias não creditadas de Hadid em público, na passerelle ou em eventos.”

O mês passado, a actriz Jennifer Lopez foi processada num caso parecido, envolvendo uma fotografia que publicou no Instagram stories – um post temporário que desaparece em 24 horas.

Os processos estão na moda

Segundo o advogado americano Neil Chatterjee, casos como estes estão a ficar conhecidos como trolagem de direitos de autor. Chatterjee afirma que as agências de distribuição de fotografias estão a explorar uma nova forma de aumentar seus lucros.

Mas não são só as celebridades que estão a ser processadas: contas de fãs que usam retratos dos artistas nas redes sociais também estão a enfrentar acções judiciais — levando inclusivamente ao encerramento de algumas dessas contas.

“É uma daquelas questões que ofendem o bom senso“, diz Chatterjee. “Se alguém está a assediar-me e a tirar fotografias minhas de mim, e a ganhar dinheiro com isso, e por acaso eu gosto da foto e quero usá-la, eles podem processar-me por isso?”

Quando fãs da família Kardashian reclamaram deste problema no ano passado, Kim adiantou que a sua família estava a considerar contratar os seus próprios fotógrafos.

Chatterjee também questiona a argumentação de perda de lucros. “Quando Kylie Jenner promove alguma coisa, o reach é muito mais amplo do que qualquer uma dessas agências conseguiria. Então, de certa forma, as celebridades estão a ampliar a natureza icónica das imagens”.

Há algumas defesas possíveis que as celebridades podem usar nestas acções, mas, segundo Chatterjee, na prática  ainda não foram usadas — porque, até agora, a maioria dos processos foram abandonados ou chegaram a acordo antes de ir a julgamento.

“Há pessoas a oferecer acordos por 10 ou 20 mil dólares”, diz o advogado, “o que parece muito, mas no contexto destas figuras muito ricas, não é nada.”

ZAP // BBC

PARTILHAR

RESPONDER

Rover Mars 2020 vai procurar fósseis microscópicos

Cientistas do rover Mars 2020 da NASA descobriram o que poderá ser um dos melhores locais para procurar sinais de vida antiga na Cratera Jezero, onde o veículo vai pousar no dia 18 de fevereiro …

MP quer passar a ouvir todas as crianças expostas a violência doméstica

A procuradora-geral da República quer que os magistrados do Ministério Público peçam sempre ao juiz de instrução criminal que as crianças expostas a violência doméstica sejam ouvidas em tribunal para memória futura. A procuradora-geral da República, …

Greta Thunberg no Parlamento entre final do mês e início de dezembro

A ativista sueca aceitou participar numa sessão na Assembleia da República, em Lisboa, promovida pela comissão parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, que se realizará entre o final deste mês e início de …

Phineas Fisher. O "hacker fantoche" que está a pagar para piratearem bancos e petrolíferas

Phineas Fisher é um hackers mais infames do mundo e procura agora renovar esse estatuto ao oferecer 100 mil dólares a quem piratear instituições capitalistas, como bancos e empresas petrolíferas. O hacker ficou conhecido após ter …

Conselho Superior da Magistratura arquiva processo disciplinar a Carlos Alexandre

O Conselho Superior da Magistratura decidiu arquivar o processo disciplinar relativo ao juiz do Tribunal de Instrução Criminal por declarações sobre o sorteio da fase de instrução do processo Operação Marquês. "O plenário de hoje do …

Jardins e complexo de estufas descobertos num dos bunker de Hitler

Um grupo de especialistas descobriu jardins e um complexo de estufas, que serviu para cultivar legumes e frutas, num dos maiores quartéis generais de Adolf Hitler durante a II Guerra Mundial, o bunker conhecido como …

Ataque a Alcochete. Advogados pedem impugnação do auto de notícia da GNR

Uma discrepância nas datas de elaboração e de assinatura do auto de notícia que relata a invasão à academia do Sporting motivou, esta terça-feira, a apresentação de um requerimento de impugnação subscrito por vários advogados. No …

Japão diz que é seguro libertar água radioativa de Fukushima no Pacífico

O Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão afirmou esta segunda-feira que é seguro libertar água contaminada de Fukushima no Oceano Pacífico, de acordo com o jornal local Japan Today. A central nuclear, recorde-se, sofreu …

Dez autarcas e quatro clubes entre os 68 acusados na operação Ajuste Secreto

O Ministério Público da Feira deduziu acusação contra 68 arguidos, incluindo dez autarcas e ex-autarcas, quatro clubes desportivos e os seus respetivos presidentes, no âmbito da operação "Ajuste Secreto". Numa nota publicada no seu site oficial, …

Poluição do ar em Sydney entre as 20 piores do mundo devido aos incêndios

A poluição do ar em Sydney, a maior cidade da Austrália com mais de cinco milhões de habitantes, está hoje entre as 20 piores do mundo devido ao fumo dos incêndios no leste do país. "Sydney, …