Agora são os paparazzi que processam as celebridades (e os seus fãs)

A relação entre as celebridades e os paparazzi sempre foi tensa. De acusações de invasão de privacidade a reclamações sobre fotos desfavoráveis, as celebridades sempre criticaram os fotógrafos pagos para as seguir.

Mas nos últimos anos, uma onda de reclamações diferentes começou a surgir em direcção oposta: uma série de artistas famosos, incluindo a actriz Jennifer Lopez e a modelo Gigi Hadid, foi processada por terem publicado nas redes sociais imagens tiradas por paparazzi.

Pode parecer que, por alguém ser o objecto de uma fotografia, tem o direito de a usar livremente. Mas, de acordo com as leis de direitos de autor dos EUA, não é exactamente assim que funciona: o dono dos direitos de autor é o fotógrafo ou a agência para a qual trabalha.

Assim, quer se trate de uma celebridade apanhada a sair de um bar movimentado em Hollywood, ou de apenas um anónimo que posou para um amigo — os direitos de autor da fotografia normalmente são de quem clicou no botão para a tirar.

“Habitualmente, o direito de imagem é da pessoa retratada, mas os direitos de autor da fotografia são do fotógrafo”, explica o advogado Leo Wojdyslawski, especialista em propriedade intelectual e disputas de direitos de autor.

Na prática, são direitos diferentes: embora a imagem seja da pessoa fotografada, a fotografia em si é considerada uma obra artística, pelo que os direitos de autor pertencem a quem a produziu.

O advogado americano Neel Chatterjee, especializado em disputas de propriedade intelectual nos EUA, afirma que as redes sociais criaram uma grande complexidade neste campo.

Parte do problema, diz, é causada pelo facto de os mecanismos de partilha online, como os re-tweets e partilhas no Facebook, permitirem que as imagens se propaguem muito rapidamente e muito para além do controlo dos donos dos direitos de autor.

Nos processos mais recentes, os bancos de imagens alegam que não é justo que as celebridades reproduzam e distribuam as suas fotos pelos seus milhares de fãs sem autorização, e alguns pedem até indemnizações por perdas financeiras.

Há ainda mais em jogo nos casos de celebridades com redes sociais altamente valorizadas, como as que ganham milhões de dólares por cada post patrocinado em plataformas como o Instagram.

Fotografando as Kardashians

A empresária e personalidade da TV americana Khloe Kardashian foi uma das primeiras pessoas a ser publicamente confrontada em casos deste tipo. em 2017, Khloe foi processada por infringir direitos de autor, depois de publicar no seu Instagram uma foto de si própria, feita por um paparazzo, quando saía de um restaurante em Miami.

A agência de imagens Xposure Photos processou Chloe em 175 mil dólares pela publicação. A empresa sustenta que a foto, que tinha sido vendida em exclusividade para o jornal britânico Daily Mail, foi usada por Khloe sem autorização — e sem ter dado o devido crédito ao fotógrafo.

A agência afirma que a publicação, partilhada com quase 67 milhões de seguidores, foi uma violação “intencional e maliciosa” do copyright. Khloe acabou por apagar a imagem, e o ano passado ambos os lados concordaram em encerrar a disputa judicial. Mas a empresária já disse que o problema é recorrente — para si e para as suas irmãs.

Khloe comentou no Twitter que talvez agora demore mais a partilhar imagens de eventos, porque tem que obter autorizações. “Eu tenho que pedir autorização para usar a minha própria imagem, o que me deixa maluca“, respondeu a um fã.

https://twitter.com/khloekardashian/status/1031301266910015488

Eles podem legalmente perseguir-me e assediar-me, e mesmo assim eu não posso sequer usar as fotos de mim própria que eles tiram”, reclama Chloe noutro post.

A semana passada, a modelo Gigi Hadid tornou-se a mais recente celebridade com um processo por causa de uma imagem de si própria. Uma acção contra a modelo alega que a sua conta no Instagram contém “no mínimo 50 exemplos de fotografias não creditadas de Hadid em público, na passerelle ou em eventos.”

O mês passado, a actriz Jennifer Lopez foi processada num caso parecido, envolvendo uma fotografia que publicou no Instagram stories – um post temporário que desaparece em 24 horas.

Os processos estão na moda

Segundo o advogado americano Neil Chatterjee, casos como estes estão a ficar conhecidos como trolagem de direitos de autor. Chatterjee afirma que as agências de distribuição de fotografias estão a explorar uma nova forma de aumentar seus lucros.

Mas não são só as celebridades que estão a ser processadas: contas de fãs que usam retratos dos artistas nas redes sociais também estão a enfrentar acções judiciais — levando inclusivamente ao encerramento de algumas dessas contas.

“É uma daquelas questões que ofendem o bom senso“, diz Chatterjee. “Se alguém está a assediar-me e a tirar fotografias minhas de mim, e a ganhar dinheiro com isso, e por acaso eu gosto da foto e quero usá-la, eles podem processar-me por isso?”

Quando fãs da família Kardashian reclamaram deste problema no ano passado, Kim adiantou que a sua família estava a considerar contratar os seus próprios fotógrafos.

Chatterjee também questiona a argumentação de perda de lucros. “Quando Kylie Jenner promove alguma coisa, o reach é muito mais amplo do que qualquer uma dessas agências conseguiria. Então, de certa forma, as celebridades estão a ampliar a natureza icónica das imagens”.

Há algumas defesas possíveis que as celebridades podem usar nestas acções, mas, segundo Chatterjee, na prática  ainda não foram usadas — porque, até agora, a maioria dos processos foram abandonados ou chegaram a acordo antes de ir a julgamento.

“Há pessoas a oferecer acordos por 10 ou 20 mil dólares”, diz o advogado, “o que parece muito, mas no contexto destas figuras muito ricas, não é nada.”

ZAP // BBC

PARTILHAR

RESPONDER

Cientistas encontram no Ébola um aliado inesperado contra os tumores cerebrais

Cientistas encontraram um gene do vírus do Ébola que mostrou ser útil no combate contra os glioblastomas, que são tumores cerebrais que reaparecem após serem eliminados. O gliobastoma é um tumor que cresce e espalha-se depressa …

Estivadores do Porto de Lisboa iniciam greve de três semanas

Os estivadores do Porto de Lisboa iniciam, esta quarta-feira, uma greve de três semanas em protesto contra os salários em atraso e incumprimento dos acordos celebrados por parte da Associação de Empresas de Trabalho Portuário …

Michael Vang. Passou despercebido por Portugal, mas carrega os sonhos de toda uma etnia

Michael Vang é dos pouquíssimos jogadores de origem Hmong a jogar futebol profissionalmente. Agora nos Estados Unidos, o jovem teve uma passagem apagada por Portugal. Os Hmong são um grupo étnico asiático originário das regiões montanhosas …

Há pessoas sem a parte olfativa do cérebro que conseguem cheirar (e cientistas não sabem porquê)

Cientistas encontraram casos em que as pessoas não tinham bulbo olfativo, a parte do cérebro responsável pelo olfato, mas mesmo assim conseguiam cheirar. Anosmia consiste na perda total ou parcial do olfato e esta é uma …

Cientistas detetam estranhos movimentos de gás na Via Láctea (em redor de algo "invisível")

Os astrónomos detetaram movimentos de nuvens de gás incomuns perto do centro da Via Láctea, que podem sugerir a presença de um desconhecido buraco negro de classe intermediária. Os investigadores que rastrearam os gases no centro …

Hackers podem facilmente piratear satélites (e transformá-los em armas)

Piratear satélites pode não ser assim tão complicado quanto pensamos. Os hackers podem simplesmente desligá-los ou até mesmo usá-los como armas. No mês passado, a SpaceX tornou-se a operadora da maior constelação de satélites ativos do …

Gelo a cair num buraco faz barulhos estranhos (e parece uma batalha de lasers)

Alguma vez pensou o que se ouve quando deixamos cair gelo num buraco gelado profundo? Já não precisamos de pensar mais - e já podemos ouvir. O vídeo do pedaço de gelo a cair num buraco …

Tribunal recusa exumar corpo. Rosa Grilo conhece sentença a 3 de março

A leitura do acórdão no processo do homicídio do triatleta ficou agendada, esta terça-feira, para o dia 3 de março. De acordo com o Diário de Notícias, a defesa de Rosa Grilo pediu a exumação do …

Revelados documentos que provam a investigação de OVNIs por parte do Pentágono

Documentos recentemente divulgados mostram que o Departamento de Defesa dos Estados Unidos (EUA) financiou estudos sobre Objetos Voadores Não Identificados (OVNI's), contradizendo declarações recentes do Pentágono. Em 2017, o New York Times revelou a existência de …

"Nem sei onde é Alcochete". Pinto da Costa ouvido como testemunha de Bruno de Carvalho

O presidente do FC Porto foi ouvido, esta terça-feira, como uma das testemunhas do ex-dirigente leonino no julgamento da invasão à academia do Sporting, em Alcochete, que está a decorrer no tribunal de Monsanto, em …