Afinal, abandonar Montijo não obriga a indemnizar ANA (e há quem defenda opção Beja)

António Cotrim / Lusa

A alteração do local do novo aeroporto na sequência da avaliação ambiental estratégica não obriga ao pagamento de qualquer indemnização à ANA.

De acordo com o esclarecimento do Ministério das Infraestruturas, uma eventual alteração do local de construção ou reforço da capacidade aeroportuária em Lisboa não obriga o Estado a indemnizar a concessionária, se essa mudança for o resultado da avaliação ambiental estratégica.

“Qualquer alteração na localização do aeroporto por força da avaliação ambiental estratégica agora pedida não obriga ao lançamento de um concurso público de âmbito internacional, nem ao pagamento de qualquer indemnização à ANA– Aeroportos de Portugal, S.A. (ANA)”, garante o Governo em comunicado, citado pelo Diário de Notícias.

O esclarecimento surge na sequência de uma notícia, também avançada pelo DN, que referia que a mudança do Montijo para o Campo de Tiro de Alcochete obrigaria o Estado a indemnizar a ANA e a lançar um novo concurso público para a construção de um novo aeroporto.

Acontece que o contrato de concessão entre o Estado e a ANA, assinado em 2012 por 50 anos, estabelece que o processo de reforço da capacidade aeroportuária para Lisboa seria desencadeado pela ANA quando fossem atingidos determinados patamares de tráfego na Portela.

Em 2018, a concessionária comunicou ao Governo que esses patamares tinham sido atingidos em 2017, mas o contrato de concessão não vincula a ANA à construção de um novo aeroporto, permitindo à empresa apresentar outras soluções.

A concessionária propôs o desenvolvimento de um aeroporto complementar no Montijo, a opção que foi aceite e formalizada em memorando pelo Governo no início de 2019. Isto significa que o prazo de cinco anos estabelecido para promover a decisão relativa a um novo aeroporto, em substituição do Humberto Delgado, não chegou a ser ativado.

“Sucede, porém, que o Contrato de Concessão prevê, também, que a ANA pode apresentar uma proposta para uma alternativa ao NAL. Foi precisamente esta a opção que a ANA tomou quando, em outubro de 2017, submeteu a proposta para o Aeroporto Complementar do Montijo. No seguimento desta opção, e uma vez que as partes deram início às negociações para o desenvolvimento do aeroporto complementar do Montijo, o prazo do procedimento relativo ao NAL foi interrompido e, até ao momento, não foi retomado”, lê-se na nota do Ministério das Infraestruturas.

“Como tal, não só se mantém válida a opção da ANA pelo NAL, como, caso a solução que venha a ser encontrada recaia sobre Alcochete, essa situação não obriga ao lançamento de um concurso público de âmbito internacional nem ao pagamento de qualquer indemnização”, conclui o gabinete de Pedro Nuno Santos.

Opção Beja

O Dinheiro Vivo escreve que a solução Beja é uma hipótese que encontra defensores, entre os quais os empresários da região do Baixo Alentejo.

Ao diário económico, Filipe Pombeiro, presidente da NERBE – Associação Empresarial do Baixo Alentejo, referiu que o aeroporto de Beja está “a meio caminho entre Lisboa e o Algarve” e poderia resolver o impasse e dinamizar o turismo na região.

A consultora FIRMA, de Bernardo Theotónio-Pereira e Bernardo Pires de Lima, é da mesma opinião e criou uma equipa de trabalho para apresentar “uma proposta concreta e viável focada no combate à desertificação do território nacional e na eficiente utilização dos recursos existentes”.

O Aeroporto Portugal Sul é a proposta, acompanhado pela criação da ligação ferroviária de alta velocidade nacional.

  Liliana Malainho, ZAP //

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

  1. teoricamente, a opção Beja é atraente, pois permite de uma só vez substituir a Portela e Faro (que também não terá um futuro longo, tendo em conta a sua localização), dinamizar o interior (uma ideia tão apregoada) e talvez puxe trafego espanhol. também tem a vantagem de estar mais perto de Sines do que os outros. o grande problema são as acessibilidades e os custos inerentes.

    • Pelo preço do novo Aeroporto fazem duas autoestradas e uma linha de comboios rápidos que em menos de 30 minutos se metem em Lisboa…. Todos ficam a ganhar.

RESPONDER

Cientistas estão a plantar mesas de xadrez de corais para restaurar recifes - e contam com a ajuda de garrafas de Coca-Cola

Nas últimas três décadas, os recifes de coral têm sofrido uma grande tensão e consequente destruição, devido ao impacto das alterações climáticas. Agora, os cientistas querem minimizar os danos e já encontraram uma solução. O objetivo …

Belenenses 0-4 Sporting | Melhor o resultado que a lesão

O Sporting, da I Liga, venceu hoje o Belenenses, do Campeonato de Portugal, por 4-0, em jogo da terceira eliminatória da Taça de Portugal de futebol, garantindo o apuramento para a próxima fase da competição. No …

Sintrense 0-5 FC Porto | Dragões goleiam e seguem em frente na Taça

O FC Porto, da I Liga, venceu hoje o Sintrense, do Campeonato de Portugal, por 5-0, em jogo da terceira eliminatória da Taça de Portugal de futebol, e segue em frente na competição. A jogar em …

Nova tecnologia usa calor dos estacionamentos subterrâneos para aquecer apartamentos

A startup Enerdrape, que funciona dentro da Escola Politécnica de Lausanne (EPFL), na Suíça, desenvolveu uma tecnologia que aproveita o calor emanado pelo solo no aquecimento de apartamentos. Quase 60% do aquecimento utilizado nos edifícios residenciais …

Pela primeira vez, um drone transportou os pulmões de um dador em segurança. Voo demorou seis minutos

Pela primeira vez na história da medicina, um drone aéreo transportou os pulmões de um dador com rapidez e segurança entre dois hospitais. O voo, que durou apenas seis minutos, ocorreu no passado dia 25 de …

Grupo de hackers clonou a voz de empresário para roubar 35 milhões de dólares do banco

Um grupo de hackers clonou a voz do diretor de uma empresa, conseguindo assim roubar mais de 35 milhões de dólares de um banco nos Emirados Árabes Unidos. No início do ano passado, o gerente de …

Portugueses comem duas vezes mais do que o recomendando

Os portugueses consumiram, em média, duas vezes mais calorias do que o recomendando para um adulto entre 2016 e 2020, ano em que a pandemia provocou uma redução do consumo de alimentos diário, mas ainda …

Aos 95 anos, a rainha Isabel II terá de abdicar da sua bebida favorita

A monarca foi aconselhada pelos médicos a abdicar do seu habitual martini de fim de dia, em antecipação a uma fase de agenda especialmente preenchida. Com 95 anos, a rainha Isabel II tem tido uma semana …

Médicos vão avaliar estado mental do atacante da Noruega

A investigação ao ataque com arco e flecha que na quarta-feira fez cinco mortos na Noruega reforçou, até agora, a tese de um ato devido a doença, anunciou hoje a polícia norueguesa. “A hipótese que foi …

Há mais de 100 anos, o Hawai teve uma monarquia - mas a força da princesa Ka'iulani não chegou para a preservar

Antes de morrer, com apenas 23 anos, a princesa Victoria Ka'iulani foi a última herdeira da coroa havaiana. A jovem era uma das últimas esperanças em manter a monarquia viva, mas nem a sua determinação …