ADSE alargada a contratos individuais. Medida beneficia 100 mil pessoas

António Pedro Santos / Lusa

Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

O Governo vai aprovar esta terça-feira o alargamento da ADSE aos trabalhadores com contrato individual de trabalho (CIT) com o Estado. A medida vai alargar o sistema de proteção para a saúde a mais 100 mil pessoas.

De acordo com a Renascença e o jornal Público, que avançam a notícia esta terça-feira, o alargamento da ADSE aos trabalhadores com contrato individual de trabalho deverá beneficiar cerca de 100 mil pessoas – mais de metade trabalha no setor da saúde, mas também em universidades e outros organismos públicos.

Estes trabalhadores terão seis meses para se inscrever no sistema.

“Estamos a falar de cerca de 100 mil pessoas, cerca de 60 mil trabalham na saúde, portanto nos hospitais EPE. É, aliás, a pensar nestas pessoas que a questão se tem colocado com mais acuidade na medida em que têm exatamente os mesmos conteúdos funcionais que os seus colegas que têm contato de trabalho em funções públicas”, disse a ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão.

A governante explicou que este alargamento tem vindo a ser discutido dentro da ADSE desde 2018, sendo “uma reivindicação legítima dos representantes dos trabalhadores há muito tempo”.

Para a ministra, esta medida tem duas vantagens. “Por um lado, é um direito que a meu ver estas pessoas têm, é justo, porque a ADSE é uma responsabilidade do Estado enquanto empregador, independentemente da forma jurídica que o contrato tenha e, por lado, do ponto de vista da sustentabilidade da ADSE, é também uma medida positiva na medida em que a faixa etária destas pessoas é mais baixa do que as pessoas que têm contrato de trabalho em funções públicas”, disse Alexandra Leitão.

“Portanto, em tese pelo menos, serão pessoas que rejuvenescem o conjunto dos beneficiários da ADSE que são também as pessoas que descontam para a ADSE”, acrescentou a ministra.

“Quando uma pessoa celebra um contrato de trabalho em funções públicas a título definitivo ou um contrato individual de trabalho sem termo, automaticamente ela é inscrita na ADSE a não ser que manifeste vontade em contrário”, adiantou Alexandra Leitão.

“Quem tem contratos a termo, sejam contratos de trabalho em funções públicas, sejam contratos individuais de trabalho então aí é a pessoa que tem de manifestar o interesse, na medida em que admitimos que quem tenha um contrato a termo não queira logo inscrever-se na ADSE”, disse a ministra.

A alteração, que será aprovada nesta terça-feira em Conselho de Ministros, torna também automático aceso à ADSE, independentemente do tipo de contrato com o Estado. A medida terá um custo de 67 milhões de euros por ano, mas poderá tornar a ADSE mais sustentável, uma vez que a faixa etária dos novos beneficiários ronda os 44 anos.

De momento, não estão previstos outros alargamentos da ADSE.

Maria Campos, ZAP //

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. Deveriam era alargar a ADSE a quem quisesse inscrever-se nela e pagar a respectiva taxa. A que propósito deve a ADSE ser exclusiva dos funcionários públicos? O Estado só ficaria a ganhar com o alargamento total desse sistema a toda a população trabalhadora.

  2. Se a democracia é igualdade de direitos, porque razão não existe um único serviço de saúde para todos os portugueses, menos burocracia melhores e mais cuidados de saúde e mais justiça social.

    • Porque a esmagadora maioria dos portugueses não quer pagar nada por nada! Acontece que o ADSE
      Tira-lhes 3,5% do vencimento bruto. Há seguros de saúde completíssimos bem mais baratos. É que a democracia é realmente a igualdade de direitos o problema é que deve ser também igualdade de deveres, que é o pormenor sempre esquecido. É a velha estória do que é que posso fazer pelo meu país!?

RESPONDER

Ronaldo volta a marcar pelo United em jogo com final frenético

O português Cristiano Ronaldo voltou hoje a marcar pelo Manchester United, mas foram Lingaard e David de Gea que ‘brilharam’ na vitória sobre o West Ham, por 2-1, em jogo da quinta jornada da Liga …

O Cumbre Vieja, num dos complexos vulcânicos mais ativos nas Canárias, entrou em erupção

O vulcão Cumbre Vieja, na ilha espanhola de La Palma, entrou hoje em erupção na zona de Las Manchas, depois de mais de uma semana em que foram registados milhares de sismos na região. Na zona, …

Portugal regista 677 novos casos de covid-19 e cinco mortes

Portugal registou, este domingo, 677 novos casos e cinco mortes na sequência da infeção por covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). Segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde, Portugal …

Estudo mostra como diferentes espécies de polvos coexistem no mesmo ambiente

Existem mais de 300 espécies de polvos a viver em diversos habitats que abrangem recifes de coral, leitos de ervas marinhas, planícies de areia e regiões de gelo polar. Mas de que forma cefalópodes tão …

As máquinas estão "muito longe" de serem mais inteligentes (mas muito perto de agir como pessoas)

A especialista em inteligência artificial Daniela Braga considera que as máquinas estão "muito longe" de substituírem totalmente os humanos ou serem mais inteligentes, mas estão "muito perto" de interagirem como as pessoas. "Acho que estamos muito …

Secreto e lucrativo, o mercado de venda de "fezes de cachalote" pode também ser violento

O âmbar cinza é altamente raro, mas também altamente valioso. Usada na indústria dos perfumes, o mercado deste material pode ser muito perigoso. Deixa na pele uma resina oleosa e tem um cheiro a tabaco, madeira, …

Empresa norueguesa garante que pode "parar" furacões antes que estes se tornam destrutivos

Especialistas ambientais advertem que o sistema de "cortina de bolhas" proposto pela empresa pode provocar efeitos indesejados. A OceanTherm, uma startup norueguesa, assegura que a sua nova tecnologia pode evitar que as tempestades tropicais se tornem …

Afeganistão: Familiares consideram "insuficientes" pedido de desculpas dos EUA

Familiares dos civis afegãos mortos por "engano" durante um ataque de um avião não tripulado 'drone' norte-americano no final de agosto em Cabul consideraram este sábado "insuficiente" o pedido de desculpas de Washington, numa entrevista …

Descoberta de pegadas fossilizadas em Espanha revela a existência de um "berçário" de elefantes

Pegadas fossilizadas foram encontradas numa praia no sul da Espanha e mostram o que pode ter sido o berçário de uma espécie extinta de elefantes. O local costeiro, situado na região de Huelva, estava normalmente coberto …

Morreu aos 98 anos o historiador, sociólogo e crítico de arte José-Augusto França

O historiador, sociólogo e crítico de arte José-Augusto França morreu este sábado, aos 98 anos, na casa de saúde de Jarzé, perto da cidade francesa de Angers, disse à Lusa a pintora Emília Nadal, sua …