“Acesso à praia é livre”. Ministro diz que semáforo vermelho não proíbe entrada

O ministro do Ambiente garantiu esta quinta-feira que “o acesso à praia é livre” e que o sinal vermelho é um aviso, mas não impede a entrada de pessoas, embora o “incumprimento reiterado” possa levar ao encerramento.

No briefing do Conselho de Ministros desta quinta-feira, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, foi questionado sobre as regras do acesso às praias devido à pandemia de covid-19 na época balnear.

“O acesso à praia é livre, o vermelho não significa nenhuma proibição de entrar na praia, significa que de facto as pessoas não devem ir para essa praia quando o sinal vermelho lhes é mostrado, mas não é uma nenhuma proibição. O acesso à praia é livre”.

O que ficará claro no decreto-lei que ainda não foi publicado, de acordo com Matos Fernandes, é que “no caso de haver um incumprimento reiterado”, ou seja, “um, dois, três dias seguidos” em que a lotação da própria praia é ultrapassada, “por razões apenas de saúde pública, essa praia poderá ser encerrada”.

“Quero acreditar que não vamos ter nenhum caso desses durante o próximo verão em Portugal”, afirmou. O ministro insistiu, por diversas vezes, que “o acesso à praia é livre”, mas “tem de ser feito com segurança”. “O risco de contágio numa praia é igual ao de qualquer outro local no espaço público. Não há nenhum risco acrescido”, apontou.

Portugal, segundo Matos Fernandes, “deve ser dos poucos países do mundo em que todas as praias são públicas” e “não existem praias privadas em Portugal”. “E assim será e assim se manterá, sendo que temos que agir com toda a segurança para inibir o contágio”.

Por isso “foram definidas regras, que são essencialmente de afastamento e que preveem que numa praia não haja mais do que um determinado número de utentes porque são aqueles que em segurança aí conseguem estar”, lembrou o ministro.

“É fundamental é dar informação às pessoas para elas poderem escolher e por isso este código de cores – que nunca foi semáforo algum – que é o código de cores das praias. todos sabem o que é uma bandeira vermelha, amarela ou verde numa praia”, explicou.

Além da sinalização luminosa à entrada das praias, o Governo estuda outras medidas para evitar o contágio de covid-19 nestes espaços, que incluem “uma média calculada de 10 metros quadrados por pessoa nas praias”, tal como revelou o deputado do PAN, André Silva, a 15 de maio, depois de reunir com o Governo.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), tutelada pelo Ministério do Ambiente, determinou ainda a criação de uma sala de quarentena para isolar casos de banhistas ou trabalhadores suspeitos de estarem infetados com covid-19.

A época balnear começa a 1 de junho.

ZAP // Lusa

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11 COMENTÁRIOS

  1. Mais um do ministro mais incompetente deste governo! O que ele quer mesmo é demolir o prédio Coutinho em Viana do Castelo. Ele e o amigo Costa, autarca da Câmara lá do sítio . Devem ter algum interesse naquilo que nós ainda não descortinamos. As pedreiras continuam na mesma, deram aos proprietário e às famílias dos desgraçados que morreram, uns tantos milhões do nosso dinheiro porque nunca mais, ninguém ouviu falar do assunto. O que é certo é que não teve mais uma vez capacidade para resolver de vez o assunto das pedreiras a céu aberto e os monstros dos buracos ali feitos e permanentes.

  2. O semáforo vermelho devia de ser posto na assembleia para evitar a entrada de ”incompetentes” que inventam regras sem senso.Voltamos ao tempo da ditadura só que há uma diferença,é que apesar de tudo,o Salazar era inteligente.

  3. Tanta regra e depois no final uma bolha de nada, claro que não podem impedir a entrada nas praias a ninguém, muita “retórica oca” sai da boca dos nossos governantes, estavam era mortinhos por “implementarem esta segunda fase do desconfinamento” para “atirarem” com a responsabilidade para cima do cidadão comum.

  4. Este ministro… este ministro…
    Tudo o que ouço em relação a este homem leva-me a acreditar que um dia ainda o vamos ver sentado num banco de tribunal. Algo me diz.

  5. Boa tarde,
    Todos sabemos que as regras são para cumprir mas, por muita vontade que haja, à sempre cidadãos que não respeitam as regras ou os direitos dos outros olhando apenas e só para o seu “umbigo”. Isto vê-se em todo o lado com pessoas a entrar em espaços fechados sem máscara, a não respeitarem o afastamento social, a deitarem para o chão luvas e máscaras, etc.
    O N/ governo que no âmbito desta pandemia até tem feito um trabalho razoável, minha opinião, é que por vezes “mete umas argoladas” difíceis de entender/imaginar. E esta situação do semáforo é uma delas! anuncia-se a medida mas depois como se vai implementar, quem vai controlar, quais os critérios de ocupação das praias, etc… esperam que seja o cidadão a fazer um autocontrolo!!!
    No final se não se cumprir quem vai ficar penalizado são as concessionárias que, como é óbvio, não podem expulsar as pessoas da praia apesar do espaço lhes ser concessionado e depois veem o espaço interdito a uso e são os cidadãos respeitadores da cidadania que depois por culpa de alguns veem o espaço fechado.
    Os prevaricadores simplesmente mudam de praia…
    Sr. Ministro por favor crie regras de boas práticas e coloque a autoridade a fiscalizar a sua aplicação. Em caso de incumprimento ou prevaricação devem aplicar coimas que facilmente façam as pessoas refletir. É de lamentar mas só assim é que as coisas podem funcionar…

    • Viva o Avante e a Câmara de Loures que, depois de contratar o genro do Jerónimo para mudar umas lâmpadas por 120 mil euros / ano, decidiu comprar por um valor completamente inflacionado luvas a uma agência de viagens, acreditando no que a comunicação social refere. Para quando aquisição de chouriços a um escritório de advogados? Ou combustíveis a uma cabeleireira? Vamos esperar os próximos capítulos da novela “Loures, de todos para todos e com o dinheiro de todos”.

  6. Ou andam distraídos ou estão a fazer de nós parvos. Senão vejamos: a partir de 1 de junho os aviões já poderão viajar com a lotação máxima com o uso obrigatório de máscara. Agora imaginem que vêm dois charters de Londres e que esses passageiros se destinam à praia D´Ana em Lagos em que as pessoas terão de respeitar um afastamento de 2,-mts porque não são da mesma família, como vai ser? O ar livre é pior do que um sítio fechado com ar condicionado reciclado! Por outro lado quem paga os semáforos é o Estado ou o concessionário e no caso do 1º como não há tempo para abertura de concurso, vai ser por ajuste direto com o grau de transparência a roçar os que já conhecemos ou então pedem à Camara de Loures para contactar uma fábrica de chouriços!

  7. Tanta gente com medo e a abdicar da sua liberdade, pedindo ao governo para impor regras mais severas…..francamente!!!!! Há mesmo cidadãos talhados para viverem em ditadura….
    Viva a liberdade com responsabilidade e civismo, respeitando os outros.

  8. Vai ser bonito! Dez metros quadrados por pessoa. Estou a imaginar os banhistas de fita métrica a medir a distância, depois de tentarem perceber o que são afinal 10 metros quadrados. De facto, são determinações enviesadas, sem ponta por onde se pegue.

    • Entretanto no Avante e nos aviões vale tudo. Tudo ao monte e fé em Deus. O nosso país está desgovernado.

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