Ação judicial contra ordem executiva de Trump de restrição às redes sociais. Viola a Primeira Emenda

Michael Reynolds / EPA

O Centro para a Democracia e Tecnologia (CDT) apresentou uma ação judicial contra a ordem executiva de Donald Trump cujo alvo eram as redes sociais, alegando que viola a Primeira Emenda da Constituição norte-americana.

O The Verge avança que o Centro para a Democracia e Tecnologia (CDT) apresentou uma ação judicial contra a ordem executiva de Donald Trump que tem como objetivo inibir as plataformas digitais de moderarem as publicações do Presidente.

A organização considera que se trata de uma medida de retaliação por parte de Donald Trump e que viola a Constituição dos Estados Unidos. “Ataca uma companhia privada, o Twitter, por exercer um direito previsto na Primeira Emenda de comentar uma declaração do Presidente”, lê-se na ação judicial.

O Presidente viola a Primeira Emenda que “proíbe os funcionários do Governo de usar o poder do Governo para retaliar contra um indivíduo ou uma entidade por se envolverem na proteção do discurso”, refere a mesma ação, citada pelo The Washington Post.

Num comunicado emitido esta terça-feira, Alexandra Givens, presidente e diretora executiva do CDT, disse que a ordem executiva “foi desenhada para impedir as redes sociais de combater informações erradas, supressão de eleitores e a violência nas suas plataformas”.

Num ano de eleições, a medida torna-se particularmente relevante, considerou.

O Facebook e a Google não quiseram comentar a ação judicial, mas o Twitter, principal visado da retaliação de Donald Trump, agradeceu.

A ordem executiva de Trump surge como retaliação ao Twitter que identificou dois dos seus tweets como “fake news”, dizendo onde poderiam ser verificados os factos, e outro por violar a política da rede social e incitar à violência.

ZAP //

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