Acabou-se o talaq: indianos já não podem divorciar-se repetindo a palavra três vezes

O Supremo Tribunal da Índia considerou nesta terça-feira como inconstitucional a prática muçulmana do “talaq”, pela qual um marido pode pôr fim ao seu casamento de forma unilateral e instantânea repetindo a palavra três vezes.

Os cinco juízes, cada um de uma das religiões maioritárias da Índia – hinduísmo, islamismo, siquismo, cristianismo e zoroastrismo), consideraram que a prática de divórcio expresso é contrário à Constituição do país.

O veredito foi anunciado sem consenso, com dois dos juízes defendendo que o “triplo talaq”, como é chamado o divórcio, está amparado pela Lei Pessoal Muçulmana, uma legislação aprovada em 1937 para lidar com assuntos específicos da religião.

Um deles argumentou que o parlamento deve fazer uma lei sobre o assunto, e que não caberia ao tribunal decidir a questão. Os juízes que optaram por proibir a prática consideraram que ela é contrária à “sharia”, a lei islâmica.

“O ‘triplo talaq’ vai contra as doutrinas sagradas do Corão e portanto viola a ‘sharia’. É extremamente difícil concordar que o talaq é uma prática integral do islamismo”, afirmou o juiz Kurian Joseph, segundo o jornal “Indian Express”.

O caso foi iniciado por várias mulheres que se divorciaram por causa do “triplo talaq”. Alguns dos maridos acabaram os casamentos por carta ou redes sociais, como Facebook e WhatsApp”.

“A sentença do Supremo Tribunal sobre o ‘triplo talaq’ é histórica. Outorga igualdade às mulheres muçulmanas e é uma poderosa medida para o fortalecimento da mulher“, elogiou o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, no Twitter.

A Índia, país majoritariamente hindi, tem 180 milhões de muçulmanos.

// EFE

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