Acabou-se o talaq: indianos já não podem divorciar-se repetindo a palavra três vezes

O Supremo Tribunal da Índia considerou nesta terça-feira como inconstitucional a prática muçulmana do “talaq”, pela qual um marido pode pôr fim ao seu casamento de forma unilateral e instantânea repetindo a palavra três vezes.

Os cinco juízes, cada um de uma das religiões maioritárias da Índia – hinduísmo, islamismo, siquismo, cristianismo e zoroastrismo), consideraram que a prática de divórcio expresso é contrário à Constituição do país.

O veredito foi anunciado sem consenso, com dois dos juízes defendendo que o “triplo talaq”, como é chamado o divórcio, está amparado pela Lei Pessoal Muçulmana, uma legislação aprovada em 1937 para lidar com assuntos específicos da religião.

Um deles argumentou que o parlamento deve fazer uma lei sobre o assunto, e que não caberia ao tribunal decidir a questão. Os juízes que optaram por proibir a prática consideraram que ela é contrária à “sharia”, a lei islâmica.

“O ‘triplo talaq’ vai contra as doutrinas sagradas do Corão e portanto viola a ‘sharia’. É extremamente difícil concordar que o talaq é uma prática integral do islamismo”, afirmou o juiz Kurian Joseph, segundo o jornal “Indian Express”.

O caso foi iniciado por várias mulheres que se divorciaram por causa do “triplo talaq”. Alguns dos maridos acabaram os casamentos por carta ou redes sociais, como Facebook e WhatsApp”.

“A sentença do Supremo Tribunal sobre o ‘triplo talaq’ é histórica. Outorga igualdade às mulheres muçulmanas e é uma poderosa medida para o fortalecimento da mulher“, elogiou o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, no Twitter.

A Índia, país majoritariamente hindi, tem 180 milhões de muçulmanos.

// EFE

PARTILHAR

RESPONDER

Segurança Social avalia pais que impediram filhos de ir às aulas de Cidadania

O pai dos dois estudantes impedidos de frequentar as aulas obrigatórias de Cidadania e Desenvolvimento assegura que levará o caso até às últimas instâncias. O processo continua sem acordo e com a Segurança Social em …

Funcionários do novo aeroporto de Berlim eletrocutados durante trabalho

Funcionários do novo Aeroporto Internacional Berlin-Brandenburg, na Alemanha, inaugurado a 31 de outubro de 2020, têm sido hospitalizados após serem eletrocutados durante o trabalho. Segundo noticiou esta sexta-feira a Rádio Renascença, a maior parte dos casos …

Ao lado de Von der Leyen, Costa defendeu que a "bazuca tem mesmo de ser disparada"

O primeiro-ministro esteve, esta quinta-feira, numa conferência de imprensa conjunta com a presidente da Comissão Europeia, que está de visita a Portugal. António Costa afirmou que a recuperação económica será o primeiro dos três principais objetivos …

"Vaga de degradação política". Sócrates ataca "brutalidade" de Ventura e "maledicência" de Ana Gomes

O antigo primeiro-ministro José Sócrates considera que chegou a Portugal uma "vaga de degradação política" com as eleições presidenciais, alerta para a "brutalidade" da extrema-direita e critica a "maledicência" para "agradar a pasquins" da candidata …

Governo holandês demite-se em bloco após escândalo com abonos de família

O primeiro-ministro holandês confirmou, esta sexta-feira, a sua demissão e a de todos os ministros do seu Executivo, na sequência de um escândalo relacionado com abonos de família e a acusação indevida de milhares de …

"Há um grande aumento de mortes não-covid"

A suspensão da actividade não urgente nos hospitais está a preocupar o presidente da Sociedade Portuguesa de Cardiologia (SPC), Vítor Gil, que alerta que pode agravar doenças já "muito graves". Isto numa altura em que …

Mais de 100 mil pessoas já foram vacinadas. Seguem-se os profissionais dos setores privado e social

Os profissionais de saúde dos serviços prioritários de hospitais do setor privado e social começam a ser vacinados esta sexta-feira, dia em que o Ministério da Saúde revelou que já foram vacinadas mais de 100 …

Detetados em Portugal 101 casos de mutilação genital feminina em 2020

Os profissionais de saúde detetaram 101 casos de mutilação genital feminina em 2020, num ano em que os serviços foram afetados pela pandemia, mas mesmo assim prosseguiram sensibilizados para este crime, que obteve recentemente a …

CMVM fez seis comunicações à Polícia Judiciária no caso Luanda Leaks

A presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) disse, esta sexta-feira, que a entidade fez seis comunicações à Polícia Judiciária (PJ) no âmbito do caso Luanda Leaks. "Houve seis comunicações à Unidade de Investigação …

Impeachment na Dinamarca. Ex-ministra vai ser julgada por ter separado casais de refugiados menores

A ex-ministra da Imigração da Dinamarca Inger Stojberg, conhecida pela sua postura rígida nessa função, está a enfrentar um julgamento de impeachment por ordenar ilegalmente a separação de casais menores de idade que procuram asilo. De …