A maioria da Europa já deixou cair a máscara. Devem as autoridades de saúde portuguesas seguir o exemplo?

Governo deve avaliar nos próximos dias a continuidade da obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços fechados, mas os níveis de mortalidade são um entrave à queda de todas as medidas ainda em vigor.

Em Espanha, a presente semana ficou marcada por uma decisão que muitos ansiavam há algum tempo: o fim da obrigatoriedade do uso de máscara em todos os espaços interiores, sendo as exceções os transportes públicos, os lares, os centros de saúde e as farmácias. Para já, não há previsões sobre quando tal poderá ser replicado em Portugal, com os sinais dados pelas autoridades de saúde a indicarem que o Governo pretende analisar os dados da Páscoa.

Enquanto as regras permanecerem, Portugal continua a fazer parte de uma minoria de países da União Europeia que continuam a exigir o uso do elemento de proteção de forma generalizada. A constatação foi feita pelo semanário Expresso, a partir do portal da União Europeia “Reopen EU”, o qual contém as últimas atualizações relativas às regras de viagem e medidas sanitários vigentes nos Estados-membros, mas também nos quatro países associados ao Espaço Schengen.

Segundo esta fonte, para além de Portugal, também em Itália vigora a obrigatoriedade do uso de máscara — em “todos os locais públicos interiores, bem como áreas lotadas ao ar livre” —, na Estónia, Lituânia, Àustria, Eslováquia, Grécia, Chipre e Malta. Nos restantes territórios, o uso da máscara é apenas recomendada, sendo obrigatória nas unidades de saúde, transportes públicos ou lares.

No entanto, tal cenário ainda pode estar longe de se aplicar a Portugal, já que, à luz do último plano de desconfinamento apresentado no Infarmed, as máscaras só cairiam quando o país alcançasse dois indicadores: as Unidades de Cuidados Intensivos tivessem uma ocupação inferior e a mortalidade abaixo dos 20 óbitos por milhão de habitantes em 14 dias.

É precisamente este último indicador que tem atrasado o fim de todas as restrições em Portugal, nomeadamente as que dizem respeito ao ambiente escolar. Nos últimos dias, a questão voltou a ser amplamente discutida a propósito do início do 3.º período letivo, com muitos pais a apelar ao fim da obrigatoriedade. Tal como nota o Expresso, há mais de um mês que o o número de mortes de pessoas com covid por milhão de habitantes em 14 dias se mantém entre um mínimo de 25 e um máximo de 30, apresentando sobretudo uma tendência de grande estabilidade.

Como tal, já há quem questione o que se deverá fazer se o valor dos 20 óbitos nunca for atingido, pelo menos quanto a circulação do vírus se mantiver elevada. Ao Expresso, Manuel Carmo Gomes, professor de Epidemiologia na Universidade de Lisboa e um dos peritos que aconselhou o Governo durante a pandemia, afirmou que “se todos os indicadores tiverem uma tendência de descida persistente, então a mortalidade por si só não devem travar o avanço e será possível passar ao nível zero de restrições”.

“A situação está sob controlo e compreendo que se caminhe nesse sentido. A solução ideal seria levantar as restrições que restam, mas evitando ao mesmo tempo a subida de casos entre as pessoas com mais de 80 anos: 76% dos óbitos ocorre neste grupo e, entre estes, mais de metade têm 90 anos. São sobretudo pessoas vulneráveis, muitas com hipertensão, diabetes, que tomam medicação todos os dias e em que uma infeção facilmente os descompensa”, explica.

Está prevista nos próximos dias uma avaliação do Governo, tendo em vista o prolongamento, ou não, do estado de alerta — o que presumirá o fim do critério da mortalidade. No entanto, considerando os valores dos últimos dias, quando se registaram 28,5 mortes por milhão de habitantes em 14 dias, não é expectável que fim do estado de alerta seja decretado.

Simultaneamente, será difícil possível transpor as regras dos outros países, quanto ao uso de máscara, já que será preciso avaliar os hábitos sociais, a cobertura vacinal ou as condições meteorológicas. Sobre a obrigatoriedade das máscaras nas escolas, António Lacerda Sales, secretário de Estado Adjunto  reconheceu que a medida será avaliada também nos próximos dias, partindo de uma análise a dados que incluem o período da Páscoa.

“É bom que se possa deixar decorrer estes próximos dias para se perceber se este período de maior mobilidade social teve algum impacto naquilo que é a incidência, que até agora se tem mostrado decrescente”, continuou, acrescentando que Portugal está com 577 casos de infeção por 100 mil habitantes nos últimos sete dias e índice de transmissibilidade é inferior a um.

Para o governante, “mediante estes bons indicadores e, se os mantivermos na próxima semana ou durante as próximas duas semanas, garantidamente que a DGS poderá reanalisar esta medida, nomeadamente o uso de máscaras, e poderá eventualmente dentro de uma ou duas semana proceder ao alívio destas restrições, nomeadamente nas escolas”