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PJ faz buscas a 18 restaurantes suspeitos de esconder faturação

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O Ministério Público realizou esta quinta-feira 20 buscas, 18 delas em restaurantes, por suspeita de utilização de um software que permite aos proprietários omitir valores de faturação.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclarece, em comunicado, que no total foram realizadas 20 buscas não domiciliárias no âmbito da “Operação Gourmet“, sendo 18 delas a restaurantes localizados nas zonas de Lisboa, Porto, Aveiro e Faro.

O MP, em investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), está a investigar suspeitas da prática dos crimes de burla tributária, fraude fiscal e falsidade informática.

“Estará em causa um prejuízo para o Estado correspondente ao valor do IVA cobrado aos clientes (quando estes não solicitarem a emissão de fatura), mas não declarado fiscalmente pelos comerciantes”, refere o comunicado.

Decorreram igualmente buscas na empresa que produz o programa informático em questão”, acrescenta.

Na operação o Ministério Público contou com o apoio de 50 elementos da Polícia Judiciária e por 22 elementos da Autoridade Tributária.

ZAP

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