Ex-assessor de ministro acusado de bullying premiado com nomeação ilegal

Gabriel Osório Barros / Facebook

Gabriel Osório Barros, ex-chefe de gabinete de Pedro Mota Soares no Ministério da Segurança Social

O ex-chefe de gabinete do ministro Pedro Mota Soares foi nomeado ilegalmente para um cargo de direcção, nas vésperas das eleições. No passado de Gabriel Osório Barros surge ainda o envolvimento num caso de bullying laboral.

Os dados foram apurados por uma investigação do programa Sexta às 9 da RTP1, que já tinha abordado a questão das nomeações do governo nos dias que antecederam as eleições legislativas de 4 de Outubro.

De acordo com a reportagem, exibida na sexta-feira, 23 de Outubro, o ex-chefe de gabinete do ministro da Segurança Social, Gabriel Osório Barros, foi nomeado de forma ilegal para o cargo de Director do Departamento de Gestão e Administração do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

Num “concurso interno que não foi supervisionado por nenhuma entidade externa”, o Sexta às 9 apurou que, ao abrigo da Lei que administra a admissão de candidatos a cargos de direcção públicos, Gabriel Osório Barros não cumpria o requisito da experiência profissional.

Isto porque a sua experiência no Fisco era enquanto técnico de administração tributária adjunto, cargo que exerceu entre 2000 e 2006. Ora, para poder ser designado director de departamento, um cargo de direcção intermédio, ele teria que ser técnico de administração tributária.

Este detalhe surge adulterado no currículo de Gabriel Osório Barros que foi publicado em Diário da República, na altura da sua nomeação como Chefe de Gabinete de Pedro Mota Soares, em 2012.

Aí se destaca que ele foi “técnico de administração tributária”, mas esse é um cargo a que, “por regra”, um funcionário do Fisco só atinge ao fim de 19 anos de carreira, salienta a reportagem do “Sexta às 9”, fazendo referência aos 38 anos de vida de Gabriel Osório Barros.

De notar ainda o detalhe de que o cargo de técnico de administração tributária adjunto requer apenas o 12.º ano, enquanto a função de director para a qual foi nomeado o ex-assessor do ministro exige experiência num cargo que tenha como requisito ter uma licenciatura.

Além disso, surge no passado de Gabriel Osório Barros um caso de bullying laboral em que chegou a pagar uma indemnização à vítima.

O relato dessa situação é feito ao “Sexta às 9” na primeira pessoa por um ex-colega de Gabriel Osório Barros no Fisco.

Apenas designado pelo nome fictício de Sérgio e identificado como vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, este “heterossexual assumido”, como é descrito na reportagem, conta que os seus dados telefónicos foram divulgados num site de encontros gay.

Foi então contactado por vários homens e vítima da alteração do comportamento dos colegas no seu local de trabalho.

O caso foi investigado pela Polícia Judiciária e, ao fim de três anos, conseguiu identificar o computador a partir do qual tinham sido colocados os dados no site gay.

O proprietário do computador afirmou, em interrogatório, que teria sido Gabriel Osório Barros a solicitar-lhe que publicasse os dados no site.

O processo acabou arquivado pelo Ministério Público, mas a responsável pelo mesmo justificou o arquivamento com o facto de os crimes de difamação e de injúria terem já prescrito, quando foram identificados os culpados.

Ainda assim, Gabriel Osório Barros foi obrigado a pagar uma indemnização de mil euros, mas diz ao “Sexta às 9” que isso “não pressupõe uma assunção de culpa”.

“Não tive nenhum envolvimento nos factos que refere”, salientou ainda, considerando também que a sua nomeação “respeita todos os formalismos impostos por lei”.

Entretanto, no seu perfil do Facebook, Gabriel Osório Barros já veio acrescentar que “a reportagem do “Sexta às 9″ não tem fundamento” e que “não se pode pôr em causa o bom nome das pessoas sem sustentação”.

SV, ZAP