Governo lança concurso para derivados do sangue para impedir “negócio do plasma”

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O Ministério da Saúde anunciou que lançou terça-feira um concurso para “um conjunto de derivados de sangue” e que decorre o processo para aproveitar plasma para fabrico de medicamentos, mas salvaguardou que nunca será possível utilizar totalmente o plasma.

“Foi ontem lançado um concurso para um conjunto de derivados de sangue. A outra está a ser detalhada e irá ser lançada”, afirmou Paulo Macedo esta quarta-feira, em resposta à deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto, que questionou o ministro sobre o negócio do plasma em Portugal, durante uma audição da Comissão Parlamentar da Saúde.

O plasma pode ser inativado e administrado diretamente ao doente (o que já e feito) ou pode ser fracionado para ser transformado em medicamentos, para o que está em curso um concurso internacional que visa permitir que este processo possa iniciar-se em 2016.

Questionado sobre o negócio com a Octapharma que tem permitido à empresa lucrar com o plasma, Paulo Macedo afirmou que embora não tenha nada em particular contra a empresa em causa, não gosta de monopólios e que o Governo tem tentado “corrigir esses factos”.

Citando dados do Infarmed, o ministro da Saúde revelou que a quota de mercado da Octapharma teve uma “diminuição a pique” em quatro anos.

A Octapharma passou de uma faturação de 46 milhões em 2010 para 24,8 milhões em 2014, e de uma quota de mercado dos derivados de sangue e plasma de quase 80% em 2009, para 45% em 2014.

O secretário de Estado Leal da Costa esclareceu que o plasma tem uma utilização muito precisa e que é cada vez menos necessário, pelo que “o desperdício pode ser menor mas nunca será nulo”.

“Em Portugal, como em quase todos os países do mundo, há um excedente de plasma que tem que ser destruído. Portugal nunca poderá ser capaz de usar todo o plasma colhido em Portugal”, acrescentou.

Esta semana, a TVI transmitiu uma reportagem sobre o negócio do plasma, sublinhando que a maior parte do plasma dos dadores portugueses acaba no lixo e o país gasta milhões a comprar plasma de dadores estrangeiros à Octapharma.

A reportagem descreve que um litro de plasma – que tem cotação internacional – pode valer 120 euros no estrangeiro, mais do que vale um barril de petróleo.

Em março, o Hospital de São João, no Porto, anunciou que iria começar a aproveitar o plasma colhido, com uma poupança de cerca de 200 mil euros por ano. A unidade de saúde gastava 750 mil euros na importação de plasma sanguíneo e mais dois milhões na importação dos seus derivados, além disso, pagava para o destruir.

Fernando Araújo, diretor do Serviço de Imunoterapia do São João, salientou na altura que o país desperdiçava cerca de 400 mil unidades de plasma por ano e, depois, gastava 70 milhões de euros a comprá-lo.

O concurso para derivados do sangue surge no âmbito do Programa Estratégico Nacional de Fracionamento de Plasma Humano 2015-2019, lançado esta semana pelo Ministério da Saúde.

ZAP / Lusa