José Sena Goulão / Lusa
O primeiro-ministro, Luis Montenegro, durante debate no Parlamento
Os socialistas já anunciaram a sua oposição às propostas do Governo, mas estão em reunião esta quinta-feira para negociar as alterações à lei. A votação será esta sexta-feira.
A discussão das propostas do Governo sobre imigração, a nova lei da nacionalidade e a criação da nova Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras na PSP está a entrar na reta final, mas sem um desfecho claro.
A votação está agendada para sexta-feira e as negociações entre o executivo, Chega e Iniciativa Liberal intensificaram-se com duas reuniões entre o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e os líderes parlamentares dos dois partidos. No entanto, nenhuma declaração foi prestada e o sentido de votação destes partidos continua uma incógnita, especialmente perante a crescente pressão do Chega para o Governo apertar ainda mais as restrições à imigração.
Adicionalmente, André Ventura reuniu-se esta quarta-feira com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, para tentar um entendimento não só sobre imigração, mas também em matéria de IRS. O encontro teve lugar às 17h, a pedido do líder do Chega, que ambiciona anunciar um eventual acordo com o Governo.
Do lado do PS, o partido já assumiu uma posição crítica sobre os moldes atuais da proposta. Fontes parlamentares socialistas ouvidas pelo Público reiteraram que votarão contra devido ao risco de haver normas inconstitucionais nos diplomas. Ainda assim, demonstram abertura para negociar, sublinhando que o Governo “não tem de ficar nas mãos da extrema-direita” e defendem um trabalho profundo em sede de especialidade. O executivo encontra-se esta manhã com os socialistas.
“É hora de trabalhar com as autarquias, as Comunidades Intermunicipais e as áreas metropolitanas para um verdadeiro plano de integração, não deixando as autarquias sozinhas nesse processo”, defende ainda a fonte socialista.
O Presidente da República tem acompanhado de perto o processo legislativo e admite que poderá solicitar a fiscalização do Tribunal Constitucional, caso haja dúvidas sobre a legalidade das medidas, e “porque, se não, cada tribunal pode ter uma interpretação diferente”. Marcelo confessou também alguma surpresa por ter de se envolver num tema tão sensível nesta fase final do seu mandato.
Sr. º Ministro, é uma ilusão contar com o PS porque este novo líder não é muito diferente do PNS, em alguns casos até pior, é mais tacanho.
Por isso, como não precisa deles para nada, avance com a medida e se precisar tem a IL e o Chega.
Eu que fui simpatizante do PS durante toda a vida, hoje nem posso ouvi-los.
Espero que cumpra as promessas, os portugueses lusitanos, contam com isso.