As trabalhadoras do sexo querem pagar impostos e Segurança Social, como todos os trabalhadores, para terem direito à reforma e à baixa por doença. Esta é a conclusão de um estudo levado a cabo por quatro investigadores portugueses que apontam para a legalização da prostituição.
Manuel Carlos Silva e Rafaela Granja, da Universidade do Minho (UMinho), e Fernando Bessa Ribeiro e Octávio Sacramento, da Universidades de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), entrevistaram 200 mulheres que trabalham na rua e em casas de alterne no Norte do País, numa investigação levada a cabo durante vários anos, e a maioria reforça a importância da legalização do trabalho sexual.
“Querem ter direito à reforma e que a sua actividade seja considerada um trabalho com descontos para a segurança social e pagamentos de impostos. Querem, por exemplo, ter direito a baixa quando estão doentes. Querem ter quem as represente, querem trabalhar em segurança, querem ter acesso aos cuidados de saúde e, sobretudo, querem acabar com o estigma de pertencerem a uma economia paralela”, destaca Manuel Carlos Silva em declarações ao Jornal de Notícias.
De acordo com o investigador, as trabalhadoras do sexo entendem que a legalização desta actividade será “uma conquista efectiva de direitos” e “uma plataforma de novas reivindicações”, além de promover a luta contra o “submundo que escapa ao controlo legal, sanitário e fiscal” e que está “em expansão”.
A prostituição, embora ilegal, é já actualmente uma actividade económica contabilizada para o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB).
ZAP
Sim, sim e sim. Vamos por a prostituição a pagar impostos, só esta medida e a privatização da TAP já irá com certeza fazer grande mossa na contabilidade e economia do nosso país.
Corrijam por favor, a prostituição não é ilegal, o lenocínio é que é crime! A prostituição deve ser regulamentada, para proteção dos trabalhadores e dos clientes. Se acham a sua prática moralmente reprovável, apostem na educação sexual das mulheres para as desinibir e não obrigar os homens a ir procurar na rua o que não encontram em casa…