Manuel de Almeida / Lusa
O ministro da Presidência anunciou esta quarta-feira que o Governo cancelou toda a “agenda festiva” e adiou as celebrações do 25 de Abril, alegando que o luto nacional pelo Papa Francisco implica reserva nas comemorações.
O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira o decreto que declara três dias de luto nacional pela morte do Papa Francisco, a cumprir entre esta quinta-feira e sábado.
A deliberação foi anunciada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros realizado esta quarta-feira em Lisboa, e confirma o que já tinha sido comunicado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro na terça-feira.
Com efeito, o Governo cancelou “agenda festiva” e adiou as celebrações do 25 de Abril que tinha programadas.
Após o Conselho de Ministros, Leitão Amaro disse que a legislação aplicável ao luto nacional prevê restrições e limitações, como a colocação da bandeira a meia haste e a “reserva relativamente às celebrações”.
Leitão Amaro, sem dar detalhes sobre o tipo de reserva que instituições públicas como autarquias devem estar sujeitas, afirmou que o Governo adiou os “momentos festivos” relativamente às celebrações da Revolução dos Cravos para uma “data subsequente” e que os membros do executivo cancelaram todos os eventos da agenda de natureza festiva como inaugurações e celebrações.
“Comunicámos às entidades organizadoras, e estamos a comunicar, garanto que todos até este momento já o tenham feito, (…) que não participaremos nesses eventos de celebração neste período, que é um período de consternação e de homenagem sincera e profunda”, disse.
Sessão solene mantém-se igual
Ainda assim, Leitão Amaro sublinhou que o Governo marcará presença na sessão solene do 25 de Abril no Parlamento – justificando que “a Assembleia da República “é um órgão autónomo”.
Esta terça-feira, Aguiar-Branco considerou que a manutenção da sessão solene do 25 de Abril no parlamento, mesmo em pleno luto nacional, respeita o legado deixado pelo Papa Francisco em defesa do pluralismo democrático.
“Na sessão solene do 25 de abril haverá um momento de tributo ao Papa Francisco, através de um voto que eu próprio irei apresentar. Deste modo, num momento que é tão solene para Portugal e para o povo português – o dia 25 de Abril -, numa sessão tão importante para Portugal, esse voto significa também a particular gratidão e o particular apreço que o povo português tinha para por este Papa”, sustentou o presidente do Parlamento.
De acordo com Aguiar-Branco, o facto de haver luto nacional não colide do ponto de vista jurídico com a realização da sessão solene comemorativa da revolução de 25 de Abril de 1974.
“Creio até que vai ao encontro do sentido do legado do Papa Francisco – um legado caracterizado por estar sempre disponível pela via do diálogo, pela via do respeito pela diferença, pela via do confronto de ideias e não do confronto das armas. Na casa da democracia, a casa da palavra – espaço maior de respeito pela diferença e de respeito pelas ideias dos outros -, vamos prestar uma homenagem ao legado de um pontificado marcado pela palavra”, advogou.
“É um cerimonial de honraria, e nesta situação é em si também um registo de homenagem, porque é o nosso hino nacional. Esta é a sessão por excelência da democracia portuguesa, em que tributamos também a nossa democracia, o nosso direito à diferença, a força da palavra para resolver os problemas, a força daquilo que é a troca de opiniões numa sociedade que, sendo plural, deve tentar os consensos para chegar às soluções. Isto é o legado do Papa Francisco, do ponto de vista daquilo que foi a sua arma principal ao longo do seu pontificado: a palavra”, insistiu.
O Papa Francisco morreu esta segunda-feira aos 88 anos vítima de um AVC, após 12 anos de pontificado.
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