Bartlomiej Wojtowicz / EPA
A Amnistia Internacional denunciou que “dezenas de milhares” de ucranianos, tanto militares como civis, estarão atualmente detidos em cativeiro na Rússia e na Ucrânia ocupada – sem notificação às autoridades competentes.
Num relatório divulgado esta terça-feira, a Amnistia Internacional (AI) denunciou que a Rússia tem, desde a invasão da Ucrânia, submetido prisioneiros de guerra e civis ucranianos a “tratamentos desumanos”, como tortura ou desaparecimento forçado, que constituem crimes de guerra.
A organização de defesa dos direitos humanos documenta como prisioneiros de guerra e civis ucranianos mantidos em cativeiro pela Rússia desde a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022 estão a ser deliberadamente isolados do mundo exterior, muitas vezes durante anos.
O relatório da AI baseia-se em entrevistas com 104 pessoas na Ucrânia, entre janeiro e novembro de 2024, incluindo cinco antigos prisioneiros de guerra ucranianos, familiares de 38 prisioneiros de guerra, familiares de 23 ucranianos desaparecidos, 28 civis anteriormente detidos e respetivas famílias e dez prisioneiros de guerra russos atualmente detidos na Ucrânia.
“A detenção sistémica em regime de incomunicabilidade de prisioneiros de guerra e civis ucranianos por parte da Rússia reflete uma política deliberada destinada a desumanizá-los e silenciá-los, deixando as suas famílias em agonia à espera de notícias sobre os seus entes queridos”, afirmou a secretária-geral da AI, Agnès Callamard.
Segundo a mesma responsável, a tortura tem lugar em completo isolamento do mundo exterior, estando as vítimas “inteiramente à mercê dos seus captores para sobreviverem”.
“Dezenas de milhares” em cativeiro
Segundo a AI, é provável que dezenas de milhares de ucranianos, tanto militares como civis, estejam atualmente detidos em cativeiro na Rússia e na Ucrânia ocupada, desconhecendo-se o seu número exato.
“Muitos estarão detidos, enquanto outros podem ter sido mortos”, afirma a AI.
As autoridades russas, afirma a AI, têm negado o acesso das organizações internacionais a esses prisioneiros, no âmbito de uma política deliberada que visa colocar os prisioneiros de guerra fora da proteção do direito internacional.
A AI menciona vários casos de desaparecimentos forçados, como o do marido de Khrystyna Makarchuk, Volodymyr, que foi mostrado na televisão russa a contar a forma como foi capturado, e cujo cativeiro foi confirmado por outro militar ucraniano, sem que a Rússia tenha até hoje confirmado a detenção.
Os civis, adianta, representam também “um número considerável das pessoas que se crê estarem a ser vítimas de desaparecimento forçado”.
“Há muito que a Rússia recorre à detenção arbitrária, à tortura e ao desaparecimento forçado para intimidar a população civil nas zonas que controla. Estes atos constituem crimes contra a humanidade”, sublinha a AI, que recolheu diversos relatos de tortura e recusa de tratamento médico no cativeiro russo.
As ações da Rússia “violam de forma flagrante as Convenções de Genebra”, que garantem aos prisioneiros de guerra o direito a correspondência regular, acesso a cuidados médicos e visitas de organizações internacionais.
A AI apela à Rússia para que ponha termo a tratamentos desumanos e notifique as autoridades competentes do estatuto de todos os seus prisioneiros de guerra e permita o acesso sem entraves das organizações humanitárias a prisioneiros, para além de repatriar diretamente os prisioneiros de guerra gravemente doentes e feridos.
ZAP // Lusa
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