Miguel A. Lopes / LUSA
Luís Montenegro durante tomada de posse do Governo
Mudanças no Executivo não incluem substituição de qualquer ministro e não mexem com os ministérios da Saúde e da Administração Interna.
O primeiro-ministro propôs ao Presidente da República a substituição de seis secretários de Estado, incluindo a de Hernâni Dias, cuja demissão tinha sido anunciada a 28 de janeiro.
Além do ex-secretário de Estado da Administração Local e do Território, Luís Montenegro propôs também a substituição dos secretários de Estado da Administração e Inovação Educativa, da Segurança Social, da Energia, da Adjunta e da Igualdade e a da Cultura.
“O Presidente da República deu o seu acordo à proposta do Primeiro-Ministro relativa a alterações na composição do Governo”, refere uma nota divulgada na página da Presidência da República.
Marcelo Rebelo de Sousa informa que deu o seu acordo à proposta do primeiro-ministro, que, por sua vez, expressou em comunicado emitido pelo seu gabinete “público reconhecimento e gratidão aos secretários de Estado” cessantes.
“Foram inexcedíveis na dedicação e empenho na concretização do Programa do Governo. Muito obrigado a todos”, refere Luís Montenegro.
Como novo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território é nomeado Silvério Regalado, em substituição de Hernâni Dias, exonerado a 29 de janeiro, depois de ter sido noticiado pela RTP que criou duas empresas imobiliárias já enquanto governante, responsável pelo recém-publicado decreto que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, a polémica lei dos solos.
Da secretaria de Estado da Administração e Inovação Educativa (MECI) é exonerado Pedro Cunha e nomeada Maria Luísa Oliveira. Já da secretaria de Estado da Segurança Social, é exonerado Jorge Campino e nomeada Filipa Lima.
Foi ainda exonerada como secretária de Estado da Energia Maria João Pereira e nomeado Jean Barroca, enquanto da secretaria de Estado Adjunta e da Igualdade foi exonerada Carla Mouro e nomeada Carla Rodrigues.
Finalmente, como secretária de Estado da Cultura foi exonerada Maria de Lurdes Craveiro e nomeado Alberto Santos.
A posse dos novos membros do Governo terá lugar no Palácio de Belém às 17:30 de quinta-feira.
Silvério Regalado, que agora entra para o Ministério da Coesão Territorial, era atualmente deputado do PSD e foi presidente da Câmara Municipal de Vagos.
Maria Luísa Oliveira era diretora-geral da Administração Escolar no Ministério da Educação, Inovação e Ciência e entra agora como secretária de Estado para o mesmo organismo.
A nova secretária de Estado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Filipa Lima, é doutorada em economia e diretora-adjunta do Departamento de Sistemas e Tecnologias de Informação do Banco de Portugal.
Para o Ministério do Ambiente e Energia, entra Jean Barroca, mestre em gestão empresarial e antigo consultor do Banco Mundial.
Carla Rodrigues, que entra para o Ministério da Juventude e Modernização, foi deputada do PSD, é presidente do Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida e coordenou um grupo de trabalho sobre combate à violência doméstica.
Para o Ministério da Cultura, entra Alberto Santos, presidente da Comissão Científica da Rota do Românico, comissário cultural do Festival Literário “Escritaria” desde 2014 e antigo presidente da Câmara Municipal de Penafiel.
Todas estas mudanças no Executivo não incluem substituição de qualquer ministro e não mexem com os ministérios da Saúde e da Administração Interna, considerados os mais “quentes”, os mais criticados.
A acumulação de problemas na Saúde tem originado pedidos de demissão da ministra Ana Paula Martins. A secretária de Estado que tinha a tutela do INEM, Cristina Vaz Tomé, também se mantém – apesar de lhe ter sido retirada essa responsabilidade pelo INEM, que passou a ser assumida pela própria ministra.
Margarida Blasco, ministra da Administração Interna, tem sido um alvo devido à greve dos polícias ou às alegações sobre o aumento de crimes e de vandalismo.
ZAP // Lusa
