Cosméticos retirados do mercado por terem substância da canábis sem autorização

Infarmed ordenou a retirada do mercado de vários cosméticos por conterem canabidiol, mais conhecido como CBD, considerada uma subastância proibida na sua composição.

O Infarmed ordenou a retirada do mercado de vários cosméticos por conterem canabidiol, mais conhecido como CBD, substância proibida na sua composição, na sequência de uma ação de fiscalização em curso que já levou à retirada de outros produtos.

Um dos produtos em causa é o SVR CBD Ampoule Resist, cujo distribuidor em Portugal é a Cosveritas Portugal, que, por ter na sua composição esta substância, “não se encontra conforme”, refere a autoridade nacional do medicamento numa circular informativa publicada no site.

De salientar que o CBD é a substância presente na planta de canábis que não tem efeitos na consciência e atividade mental e tem vindo a ser cada vez mais usado para inúmeros fins medicinais em vários países, incluindo Portugal.

“A inclusão de CBD ou outros canabinóides, que existem naturalmente na planta de canábis, não é permitida, por serem obtidos através da preparação de extratos ou tinturas de canábis ou da sua resina”, refere o Infarmed, que salienta uma exceção. Da proibição não fazem parte a utilização de substâncias/preparações obtidas a partir de sementes de plantas com teor em THC —  a principal substância psicoactiva encontrada na planta Cannabis — igual ou abaixo dos 0,2%, como por exemplo o óleo de sementes de canábis, de variedades inscritas no Catálogo Comum de Variedades de Espécies Agrícolas.

Os produtos em causa

Noutra circular informativa, o Infarmed determina, pelo mesmo motivo, a suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes de vários produtos Origin da marca Naturasor, sediada em Espanha.

Em causa estão os cosméticos CBD Creme Quente, CBD Creme Frio, Natural Oil Blend CBD 10%, Natural Oil Blend CBD 20%, Natural Oil Blend CBD 30% e Origin – Natural Oil Blend 15% CBD + Melatonina.

Na sequência da ação de fiscalização, o Infarmed mandou também suspender de imediato a comercialização dos produtos BB Cream CBD Light, BB Cream CBD Medium, CBD Mascara e CBD Lipstick n.º 3 da marca Dermacol, empresa sediada na Chéquia, por conterem canabidiol, substância que pode ser obtida através de extratos das folhas das plantas de canábis.

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde apela às entidades que disponham destes produtos para os retirar do mercado e aconselha, para quaisquer informações adicionais relativamente a estes produtos, a contactar o distribuidor.

ZAP // Lusa

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