António Cotrim / Lusa
A Ministra da Administração Interna, Margarida Blasco
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, demitiu, esta sexta-feira, o secretário-geral da Administração Interna Marcelo Mendonça de Carvalho. Em causa estará a auditoria (ainda em curso) ao assalto ao MAI, no final de agosto.
A ministra nem esperou pelo fim da comissão de serviço, em outubro próximo, de Marcelo Mendonça de Carvalho e decidiu antecipar a sua substituição. O desempenho do seu serviço é o alvo de um inquérito disciplinar instaurado pela IGAI.
Margarida Blasco exonerou o secretário-geral da Secretaria-Geral da Administração Interna, Mendonça de Carvalho, por “necessidade de imprimir uma nova orientação à gestão dos serviços” e para “promover maior celeridade e prontidão da resposta”.
No entanto, segundo o Diário de Notícias, foi o assalto ao MAI, no final de agosto do ano passado, que despoletou esta situação. A auditoria resultou num inquérito disciplinar e Blasco acabou por demitir o secretário-geral.
O despacho de exoneração de Marcelo Mendonça de Carvalho das funções de secretário-geral da Secretaria-Geral da Administração Interna, que terminava a comissão de serviço de cinco anos em outubro, foi publicado em Diário da República, esta sexta-feira.
“No decurso da presente comissão de serviço, verificou-se, porém, a necessidade de imprimir uma nova orientação à gestão dos serviços, no sentido de promover maior celeridade e prontidão da resposta, alinhada com os objetivos de promoção de uma relação institucional adequada às responsabilidades deste Governo e do Ministério da Administração Interna, que passará pela redefinição do papel e enquadramento jurídico-institucional da Secretaria-Geral da Administração Interna, com vista à sua reestruturação, a ocorrer durante 2025”, refere Margarida Blasco no despacho.
Para o cargo de Mendonça de Carvalho, a ministra nomeou, em regime de substituição, Ricardo Carrilho, tendo sido publicado também hoje em Diário da República o despacho da nomeação.
No final de agosto, a secretaria-geral da Administração Interna foi assaltada, tendo sido levados 10 computadores portáteis, no valor de 600 euros cada, incluindo os computadores do agora exonerado Mendonça de Carvalho.
Na sequência deste assalto, a ministra determinou à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) a instauração de uma auditoria, cujas conclusões ainda não são conhecidas.
O Diário de Notícias refere que a saída antecipada de Mendonça Carvalho foi consequência da auditoria e avança que o desempenho do seu serviço é alvo de um processo disciplinar aberto pela IGAI.
Questionado se a demissão de Mendonça Carvalho resultou da auditoria, fonte oficial do MAI disse à Lusa que não.
A Lusa questionou a IGAI sobre a auditoria, mas até ao momento não obteve qualquer resposta.
A 13 de janeiro uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) dava conta que a Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança (LPIEFSS), da responsabilidade da secretaria-geral da Administração Interna, apresenta uma taxa de execução orçamental e financeira reduzida, que diminuiu de 2020 a 2023.
“Ocorreu uma reduzida taxa de execução orçamental e financeira da LPIEFSS, nomeadamente em 2021 (cerca de 41%), situação que se agravou progressivamente nos anos seguintes” ao baixar para 15% em 2022 e fixando-se nos 14%, em 2023, concluiu o TdC, na auditoria.
Esta lei, aprovada pelo Governo em 2017 para o quinquénio até 2021, abrange medidas para infraestruturas, veículos, armamento, Equipamento para Funções Especializadas (EFE), Equipamento de Proteção Individual (EPI), Equipamento de Apoio à Atividade Operacional (EAAO) e Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação (STIC) da PSP e GNR, tendo depois sido aprovado um novo decreto-lei que estabeleceu a programação para o período de 2022-2026, e contempla sete medidas no valor global de 607 milhões de euros (mais 33,6% do que no período 2017-2021).
Quem é Ricardo Carrilho?
Ricardo Carrilho, que inicia funções no sábado, desempenha funções como secretário-geral-adjunto do Ministério da Administração Interna desde 2014.
No despacho, Margarida Blasco refere que Ricardo Carrilho “evidencia o perfil adequado e demonstrativo da aptidão necessária para o desempenho do cargo em que é investido e para se alcançar os objetivos pretendidos para a mesma Secretaria-Geral da Administração Interna”.
“Com uma extensa carreira e profundo conhecimento das matérias com relevância para a Administração Interna, ao longo da última década foi responsável pelas Relações Internacionais e Gestão de Fundos Comunitários no Ministério da Administração Interna”, refere uma nota o MAI sobre o perfil de Ricardo Carrilho.
ZAP // Lusa
“imprimir uma nova orientação à gestão dos serviços”. Que gozo!…