O diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde, António Gandra D’Almeida, pediu hoje a demissão imediata das suas funções. Eventual incompatibilidade na acumulação de funções na origem da demissão — que a Ministra já aceitou.
“Embora entenda que não cometi qualquer ilegalidade ou irregularidade, para defesa do SNS e, com não menos importância, para proteção da minha família e do futuro que queremos seja de dignidade, pedi, hoje mesmo, a sua excelência a ministra da Saúde, que me dispense de imediato do exercício das minhas atuais funções”, pode ler-se numa nota assinada pelo diretor-executivo.
A SIC noticiou hoje que, durante mais de dois anos, o diretor executivo do SNS acumulou as funções de diretor do INEM do Norte, com sede no Porto, com as de médico tarefeiro nas urgências de Faro e Portimão.
Segundo o canal televisivo, a lei diz que é essa acumulação incompatível, mas António Gandra D’Almeida conseguiu que o INEM lhe desse uma autorização com a garantia de que não ia receber vencimento.
No entanto, através de uma empresa que criou com a mulher e da qual era gerente, terá recebido “mais de 200 mil euros por esses turnos”, adiantou a SIC.
Na nota enviada à comunicação social, Gandra D´Almeida considerou que a reportagem incide sobre a sua atuação profissional nos anos que precederam o exercício de funções como diretor executivo do SNS – 2021, 2022 e 2023 – e que contém “imprecisões e falsidades que lesam” o seu nome.
“A mesma contém imprecisões e falsidades que lesam o meu bom nome e, portanto, a condição primeira para que possa servir, com toda a liberdade o SNS, os seus profissionais e os seus utentes, e honrar o convite que me foi feito pelo Governo”, salienta António Gandra D´Almeida.
Em 22 de maio de 2024, o Ministério da Saúde anunciou que tinha escolhido o médico militar António Gandra D´Almeida para substituir Fernando Araújo como diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e, no mês seguinte, o Conselho de Ministros aprovou a sua designação para o cargo.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, aceitou já o pedido de demissão apresentado por António Gandra D’Almeida.
“Atendendo às circunstâncias e a importância de preservar o SNS, a Ministra da Saúde aceitou o pedido de demissão. O novo Diretor Executivo do SNS será anunciado nos próximos dias”, pode ler-se, numa nota enviada pelo ministério.
Ana Paula Martins agradeceu ainda “o trabalho competente realizado” pelo diretor-executivo e “o esforço que toda a equipa que sob a sua direção tem sido realizado para servir os portugueses nestes tempos difíceis”, esperando “que a situação se esclareça no mais breve prazo”.
Gandra D´Almeida, especialista em cirurgia geral, foi diretor da delegação do Norte do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) a partir de novembro de 2021 e, nas Forças Armadas, acumulou funções de chefia e de coordenação.
O médico militar foi escolhido pelo Governo de Luís Montenegro na sequência da demissão apresentada por Fernando Araújo no final de abril de 2024, depois de liderar a Direção Executiva do SNS durante cerca de 15 meses, alegando que não queria ser um obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considerasse necessário implementar.
Em novembro, a Inspeção-Geral das Actividades em Saúde abriu uma investigaçãoa uma denúncia de irregularidades no acesso a uma cirurgia no Serviço Nacional de Saúde à qual António Gandra d´Almeida foi submetido.
A denúncia anónima alega que o diretor terá beneficiado de tratamento preferencial para a cirurgia plástica, realizada no hospital de Gaia em outubro, contornando as regras de gestão das listas de espera do SNS e passando à frente de outros doentes na mesma situação.
ZAP // Lusa