Na lista oficial de prioridades, há 14 tópicos elaborados pela Direcção-Geral da Educação. Um deles tem gerado controvérsia.
Luís Montenegro foi o protagonista do discurso de encerramento do 42.º Congresso do PSD, neste domingo.
O presidente do partido falou mais como primeiro-ministro e anunciou sete decisões para o futuro de Portugal.
Só houve uma que originou uma grande ovação, um aplauso de pé, que interrompeu durante alguns segundos o discurso de Montenegro: o plano de mudança para a disciplina Educação para a Cidadania.
“Vamos reforçar o cultivo dos valores constitucionais e libertar esta disciplina das amarras a projectos ideológicos ou de facção“, comentou o primeiro-ministro.
Esta disciplina, Educação para a Cidadania, é recente em Portugal. O programa actual foi aprovado no final de 2012, com implementação nacional a ser visível em 2017.
No site da Direcção-Geral da Educação, lemos que estas aulas servem para “contribuir para a formação de pessoas responsáveis, autónomas, solidárias, que conhecem e exercem os seus direitos e deveres em diálogo e no respeito pelos outros, com espírito democrático, pluralista, crítico e criativo”.
Linhas orientadoras
Há 14 prioridades do Governo nas linhas orientadoras para os alunos.
A primeira mencionada é a Educação Rodoviária, antes de Educação para o Desenvolvimento, Educação para os Direitos Humanos, Educação Financeira e Educação para a Segurança e Defesa Nacional.
Mais abaixo vemos a promoção do Voluntariado, Educação Ambiental/Desenvolvimento Sustentável, Dimensão Europeia da Educação, Educação para os Media.
Educação para o Empreendedorismo, Educação do Consumidor e Educação Intercultural são outras linhas orientadoras.
Os tópicos sensíveis
Mas esta disciplina tem-se destacado por outros dois tópicos da lista: Educação para a Saúde e a Sexualidade e ainda Educação para a Igualdade de Género.
A Direcção-Geral da Educação prevê que a Educação para a Saúde e a Sexualidade “dote as crianças e os jovens de conhecimentos, atitudes e valores que os ajudem a fazer opções e a tomar decisões adequadas à sua saúde e ao seu bem-estar físico, social e mental”.
“A escola deve providenciar informações rigorosas relacionadas com a proteção da saúde e a prevenção do risco, nomeadamente na área da sexualidade, da violência, do comportamento alimentar, do consumo de substâncias, do sedentarismo e dos acidentes em contexto escolar e doméstico”, lê-se.
A vertente Educação para a Igualdade de Género quer “promover a igualdade de direitos e deveres das alunas e dos alunos, através de uma educação livre de preconceitos e de estereótipos de género, de forma a garantir as mesmas oportunidades educativas e opções profissionais e sociais”.
“Este processo configura-se a partir de uma progressiva tomada de consciência da realidade vivida por alunas e alunos, tendo em conta a sua evolução histórica, na perspectiva de uma alteração de atitudes e comportamentos”, continua o documento sobre as linhas orientadoras.
Direita discorda
A direita política não concorda com esta disciplina, sobretudo em relação a estes dois últimos pontos.
O Chega – que insiste em “ideologia de género” e não “igualdade de género” – acha que as crianças “estão a ser expostas a conteúdos sexualizantes e a par disso estão a ser expostas a conteúdos em que lhes dizem que se são mulheres podem ser homens, se são homens podem ser mulheres“. Palavras de André Ventura, há quatro meses, confirmando que considera que isso acontece nos “conteúdos de cidadania e desenvolvimento”.
Tal como o Chega, o CDS-PP (que tem membros no Governo) defende que esta disciplina – que é obrigatória – deveria ser facultativa. Os pais deveriam escolher se os filhos entram na sala de aula neste momento.
As Mulheres Socialistas e a Juventude Socialista já disseram que estão contra a anunciada revisão do programa da disciplina.
A presidente das Mulheres Socialistas, Elza Pais, escreveu que este anúncio de Luís Montenegro mostra “a deriva e a aproximação à extrema-direita” por parte do Governo. “O combate à desigualdade de género e à promoção da cidadania será substituído pela “ideóloga de género”, conceito que a ciência não reconhece”, alertou. “O que distingue o Governo do Chega?”, perguntou.
Filinto Lima, presidente da Associação de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, foi directo, na sua reacção na rádio Renascença: “A disciplina de Cidadania não é um problema das escolas; é um problema dos políticos”.
A disciplina de cidadania está repleta de ideologia woke, LGBT e de esquerda radical… Acabem de vez com ela!
O «…que é a disciplina Cidadania…»? É propaganda e doutrinação liberal/maçónica que está a ser imposta às crianças e adolescentes utilizando por procuração o Ensino Público tratando-se assim de uso indevido do mesmo e uma clara violação da Constituição da República de Portugal (CRP).
De pequenino se molda o pepino. A xuxalhada através da escola sempre quis moldar o pensamento dos pequenitos. Isto não é democracia. Isto é descarada falta de pluralidade, imposição de valores e politização da educação. Está na hora de promover os valores demráticos em vez de lavagens cerebrais, tão apetecidas pela triste e sofrível esquerdalhada.
É a maior nódoa do governo socialista que em boa hora foi deposto. Uma vergonha.
O PS é só ilusionismo, pobreza, pântano e bancarrotas. Essa gente não tem mesmo gente com qualidade para governar o país. E só têm o poder, através de mais gente (e respetivos votos) enfiada no funcionalismo público, na RTP, na TAP, etc. Por isso é que eles só querem serviço público, porque lhe dá muitos votos. Completam isso com retóricas ilusionistas, como eram as de Guterres, Sócrates e Costa. Só papagaios é que interessa ao PS. Ainda agora meteram lá outro líder papagaio , o anjinho e ultra-radical das barbas. Por isso é que o país está na cauda da Europa e há tantos e tantos jovens a partir para o estrangeiro para governar a sua vida. Não será tempo de acordarmos?
Tive en meu tempo desde a Primaria , aula de Educação Cívica . Conceitos Políticos e Sexualidade eram da responsabilidade dos Progenitores !
Só vejo aqui treatas e discursos tolos. Já estiveram numa aula de Cidadania?? Sabe realmente o que é ensinado?? Se os pais realmente soubessem educar os seus filhos a ser bons cidadãos e a respeitar o próximo esta disciplina não seria implementada. Já agora: sabem que grande parte do que é ensinado foi retirado do prgrama de EMRC?? Para não me chamerem já de “esquerdalha” informo que sou, sempre fui e sempre serei de Direita.