Nem todos os reformados vão beneficiar do bónus este mês. Em vez disso, será aplicada uma tabela específica para pensionistas, com a retenção de IRS ajustada ao valor da reforma que estão a receber atualmente.
Milhões de pensionistas em Portugal preparam-se para receber este mês um suplemento extraordinário, entre 100 e 200 euros, e um acerto nas taxas de IRS, uma espécie de presente de Natal antecipado.
No entanto, nem todos os reformados irão beneficiar já deste bónus.
Aqueles que se aposentaram entre janeiro e setembro de 2024, por exemplo, terão de esperar até meados de 2025 para saber quanto receberam em compensação pelos descontos adicionais feitos enquanto ainda estavam a trabalhar, avança o Correio da Manhã esta segunda-feira.
Isto porque estes recém-reformados, durante parte do ano de 2024, ainda estavam ligados a uma entidade empregadora. Como agora já não têm vínculo com o antigo empregador, não podem receber, diretamente deste, a compensação pelos descontos excessivos realizados antes de passarem à reforma.
Em vez disso, será aplicada uma tabela específica para pensionistas, com a retenção de IRS ajustada ao valor da reforma que estão a receber atualmente. Este ajuste pode ser menos favorável para quem ganhava mais enquanto ainda estava no ativo do que agora como pensionista.
O ajuste definitivo nas contas será feito apenas em 2025, quando os pensionistas entregarem a sua declaração de IRS referente a 2024. Dependendo do cálculo final, poderá haver lugar a um reembolso ou a um pagamento adicional.
As novas tabelas de IRS, aprovadas pelo Parlamento em junho, foram implementadas com o objetivo de aliviar a carga fiscal, o que exige a restituição de parte dos descontos realizados durante o ano.
Além disso, o suplemento extraordinário é pago este mês a pensionistas que ganham até 1527,78 euros, sejam eles do sistema público, privado ou bancário, e que recebam pensão de velhice, invalidez ou sobrevivência.
É importante notar que este bónus, que se encontra sujeito a uma retenção autónoma, não leva a uma mudança no escalão de rendimentos dos beneficiários.
O Governo também está a preparar alterações legislativas para acabar com a lei que impede a subida das pensões no ano seguinte à reforma, atendendo a um pedido do movimento JPR. As entidades empregadoras que ainda não pagaram o bónus têm até ao final do ano para o fazer.
O suplemento extraordinário, anunciado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, beneficiará cerca de dois milhões de pensões.
O suplemento será distribuído de forma escalonada, variando entre 100 e 200 euros, conforme o valor da pensão. As pensões até 509,26 euros receberão um bónus de 200 euros, as que estão entre 509,26 e 1.018,52 euros receberão 150 euros, e as que se situam entre 1.018,52 e 1.527,78 euros receberão 100 euros.
Para dar alguma coisa ou fazer qualquer acerto, os governos é sempre uma complicação terrível, mas publicidade fazem.
Como é habitual a montanha pariu um rato, vão ver quando for o acerto do IRS em 2025!