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O que vai acontecer ao aluno que esfaqueou seis colegas em escola da Azambuja?

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A Escola Básica 1,2 e 3 da Azambuja, em Lisboa, reabriu nesta quarta-feira com a normalidade possível depois de um aluno ter esfaqueado seis colegas.

A patrulha da GNR do programa “Escola Segura” esteve nas imediações da escola durante a manhã para “aumentar a sensação de segurança de alunos, encarregados de educação e pessoal docente”, refere o jornal local Notícias de Sorraia.

O retorno às aulas fez-se com “alguma inquietação e nervosismo” e com psicólogos da Câmara da Azambuja a darem apoio a alunos, professores e funcionários da escola, acrescenta o jornal.

Entretanto, o país continua em choque com o acto do jovem de 12 anos que esfaqueou seis colegas, um episódio de extrema violência como nunca se tinha visto numa escola portuguesa.

O agressor, um aluno de 12 anos, foi detido pelas autoridades e levado para um hospital “para avaliação psicológica“, disse hoje à Lusa fonte policial.

Nesta altura da investigação, o “quadro preliminar aponta para surto psicótico“, conforme apurou a TVI quanto às causas do comportamento do jovem.

A psicóloga clínica e forense Renata Benavente também admite que podemos estar perante “um comportamento de imitação” dada a divulgação pela comunicação social de episódios semelhantes “de violência praticada com recurso a arma branca”, refere no Público.

Aluno que esfaqueou colegas terá sofrido de bullying

O aluno de 12 anos esfaqueou seis colegas com idades entre os 12 e 14 anos. Destes, há um ferido grave a registar que continua internado, mas sem correr risco de vida.

Este estudante que levou para a escola uma faca e um colete à prova de balas, sinais de que terá premeditado o ataque aos colegas, terá uma família “integrada”, segundo revela o Expresso, e bom aproveitamento escolar.

A mãe será professora noutra escola da Azambuja e o pai será segurança privado (o colete anti-balas seria dele).

“A directora da escola contou-nos que o aluno não tinha comportamentos anteriores de violência que pudessem levar a pensar que iria cometer um acto desta natureza”, destaca o presidente da Câmara da Azambuja, Silvino Lúcio, aos jornalistas.

O aluno tinha “um problema ou outro de bullying, mas coisas que se ultrapassam com psicólogos e com a direcção da escola”, referiu ainda o autarca.

A TVI também apurou que o jovem terá sofrido de bullying no ano passado por excesso de peso. Mas também há rumores de que, além de vítima, seria igualmente agressor em situações de bullying.

O que vai acontecer ao estudante agressor?

O acto de violência extrema praticado pelo jovem de 12 anos dá início a “um processo “complexo“, como nota Renata Benavente.

Este processo passa, inevitavelmente, por fazer “avaliações periciais” ao menor “para se perceber exactamente o contexto de comportamento violento e serem enquadradas as medidas mais adequadas”, explica ainda a psicóloga clínica no Público.

É importante esclarecer que por se tratar de um menor, não estamos perante o que se qualifica como um crime porque não se pode falar em culpa. “Os menores de 16 anos não têm capacidade de culpa”, salienta o advogado e professor universitário Fernando Silva em declarações ao “Explicador” da Rádio Observador.

Por isso, o caso tem de passar pelo sistema tutelar educativo com o Ministério Público (MP) a defender um “duplo interesse” – o do Estado e o da criança, explica ainda o advogado.

A criança vai ser presente a juiz do Tribunal de Família e Menores que vai tentar “aferir” o que pode “estar por trás deste comportamento, que perturbação, que sofrimento a afecta”, salienta ainda Fernando Silva.

O juiz também vai decidir se o aluno fica sujeito a alguma medida cautelar para impedir outros “comportamentos desviantes”. Trata-se de avaliar a situação na “dupla circunstância” de que estamos perante uma “criança em perigo” e que “cometeu um delito”, acrescenta o advogado.

Entre as medidas que o juiz pode tomar está, “no caso mais extremo”, a entrega do estudante à guarda de um centro educativo, refere ainda Fernando Silva. A medida menos gravosa passará pela entrega à família.

“Dificilmente os pais serão responsabilizados criminalmente”

Fernando Silva realça também que “muito dificilmente se chegará à responsabilidade criminal dos pais” porque isso implicaria “demonstrar que houve uma omissão” da parte deles e que, sabendo do que o filho ia fazer, não o impediram.

Em termos escolares, o Estatuto do Aluno prevê que o jovem de 12 anos pode ser expulso, suspenso ou transferido de escola após um processo disciplinar.

A escola também é obrigada a reportar o caso à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) e ao Ministério Público.

Susana Valente, ZAP //

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5 Comments

  1. O aluno tinha “um problema ou outro de bullying, mas coisas que se ultrapassam com psicólogos e com a direcção da escola”, referiu ainda o autarca

    A mae a mentir ou ignorante! nenhuma é uma boa escolha já que a sua responsabilidade é ajudar e educar o filho, o que não soube fazer!!!
    Tem aqui gato…

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  2. Se fosse nos Estados Unidos o mais certo era ter levado um tratamento permanente e tinha acabado os surtos psicóticos e comportamentos de imitação de assassinatos em massa. Assim como é em Portugal talvez se venha a descobrir que se calhar as raparigas e o rapaz que tentou assassinar é que são os culpados

  3. «Nesta altura da investigação, o “quadro preliminar aponta para surto psicótico“, conforme apurou a TVI quanto às causas do comportamento do jovem.»
    Entre as várias causas de “surto psicótico” estão os medicamentos antidepressivos, sobretudos os SSRI ( inibidores seletivos da recaptação da serotonina). Os seus efeitos adversos incluem “aumento de hostilidade e violência”, bem como tendências suicidas em jovens, pelo que NÃO devem ser ministrados a crianças. O artigo “Antidepressivos e Suicídio nos Adolescentes”, dos psiquiatras Daniel Sampaio e Manuela Silva, recomenda “que todos os jovens medicados com antidepressivos devem ser cuidadosamente monitorizados em relação ao comportamento suicidário e a eventuais efeitos secundários.”
    Na realidade, já em 2005, a Autoridade Europeia de Medicamentos recomendou a não utilização de fármacos antidepressivos em crianças e jovens, devido ao aumento do risco de comportamento suicida nessa faixa etária.

  4. “(…)a. “Os menores de 16 anos não têm capacidade de culpa”(…)” MAs têm capacidade de planearem o ataque, e esfaquear colegas e funcionários. Essa de não tem culpa para mim é tretas.

    O que andavam os pais a fazer? O que fez a escola?

    MAs como sempre, como é menor vai ficar ao cuidado dos pais, sem qualquer tipo de intervenção decente (psicólogo, psiquiatra….)

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