“Não seria justo para ela”. Não deverá ser apresentada queixa contra a mãe das gémeas

António Cotrim / Lusa

Daniela Martins, mãe das gémeas luso-brasileiras tratadas com Zolgensma em Portugal em 2020

O presidente da comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas esclareceu esta quarta-feira que o “mais certo é que não seja feita nenhuma” queixa à mãe das crianças por desobediência, após ter sido disponibilizada a apólice de seguro.

“O mais certo é não ser a feita queixa nenhuma, ainda mais que já temos a documentação. Portanto, não se justifica isso, e não queremos estar a penalizar a cliente devido ao comportamento do advogado”, explicou Rui Paulo Sousa.

“Também não seria justo para ela, não queremos dar uma ideia que estamos a persegui-la de alguma forma”, acrescentou o também deputado do Chega.

Falando à saída da audição à consultora do Presidente da República para os Assuntos Sociais, Sociedade e Comunidades, Maria João Ruela, o  presidente da CPI adiantou que o assunto será discutido e votado esta quinta-feira em reunião de mesa e coordenares, às 14:00, meia-hora antes de ser inquirido o chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro António Costa à data dos acontecimentos, Francisco André.

Durante a audição de Maria João Ruela, o coordenador do PSD, António Rodrigues, revelou ter tido acesso à apólice da mãe – entre outros documentos – celebrada com a companhia brasileira Amil Assistência Médica Internacional.

António Rodrigues explicou que teve acesso “tudo o que estava em causa sobre a apólice de seguro no Brasil e do processo judicial entre a mãe das crianças e a seguradora”, depois de o advogado da mãe das crianças, Wilson Bicalho, ter recusado entregar à comissão parlamentar de inquérito a documentação.

Aos jornalistas, Rui Paulo Sousa disse ainda que “não move” à comissão parlamentar de inquérito apresentar “uma queixa contra a mãe das gémeas”.

“Foi o advogado que, na sua audição, fez os comentários que fez durante esta comissão, e que teve origem já numa anterior tentativa de queixa relativamente ao seu comportamento, portanto, não é agora ao apresentarmos uma queixa contra a mãe das gémeas, que no fundo não vai penalizar o advogado, irá penalizar a mãe das gémeas, que vai resolver seja o que for”, referiu.

Wilson Bicalho foi ouvido na comissão de inquérito e fez uma declaração inicial, mas recusou-se a responder a qualquer questão, alegando sigilo profissional. O advogado disse ter pedido um parecer à OA para que esse sigilo fosse levantado e que tal foi recusado.

Filho de Marcelo queixou-se de inação

Na sua audição, Maria João Ruela afirmou que Nuno Rebelo de Sousa se queixou ao chefe da Casa Civil da sua “percecionada inação” no que toca ao caso das gémeas.

A consultora do Presidente da República para os Assuntos Sociais, Sociedade e Comunidades referiu um email que o filho do Presidente da República enviou ao chefe da Casa Civil, Fernando Frutuoso de Melo, em 29 de outubro de 2019, no qual referia que “nada evoluiu e ninguém falou com os pais das crianças”.

“Escreveu um mail ao meu chefe queixando-se de que eu não fiz nada”, afirmou mais em frente, em resposta ao PAN.

Em resposta a uma interpelação do Bloco de Esquerda,, Maria João Ruela disse que hoje entende esse contacto de Nuno Rebelo de Sousa mais como “uma medalha”.

A assessora de Belém disse também que pediu os contactos dos pais das crianças, mas não os contactou.