Estão em causa suspeitas de adjudicação de obras públicas sem concurso público, com contratos de valores superioes a 250 mil euros.
A Polícia Judiciária do Porto realizou buscas na Câmara Municipal de Santo Tirso e em três empresas de Famalicão devido a suspeitas de crimes de participação económica em negócio ou prevaricação por titulares de cargos políticos. As suspeitas recaem sobre empreitadas adjudicadas diretamente pelo município.
As buscas, confirmadas pela autarquia tirsense, focaram-se em “processos antigos” da época em que Joaquim Couto, do PS, era presidente da câmara, com Alberto Costa, o atual presidente, como seu vereador adjunto. Entre os documentos procurados, destacam-se os relativos a obras como os balneários do Campo de Areias, o Parque de Caravanas e a Praia Urbana de Santo Tirso. Em particular, dois contratos de 2017 e 2019 para a Praia Urbana, ambos assinados por Alberto Costa, somam um valor superior a 250 mil euros, refere o JN.
A PJ suspeita que as empreitadas foram adjudicadas sem concurso público e que as obras começaram antes da formalização dos contratos. A investigação, originada por uma denúncia anónima, implica políticos, funcionários camarários e empresários.
Nas buscas, realizadas sob mandados do Ministério Público, foram apreendidos contratos, livros de obras, autos de medição, equipamentos informáticos, extratos bancários e documentos contabilísticos. As inspeções incluíram gabinetes, escritórios, garagens, arrecadações, veículos e cofres.
A criação do cargo de “vereador adjunto” por Joaquim Couto em 2015, ocupado por Alberto Costa, permitiu-lhe assinar contratos públicos, prática comum para agilizar obras, segundo um antigo vereador. Costa assumiu a vice-presidência em 2017 e tornou-se presidente em 2019, após a saída de Couto, envolvido na Operação Teia.
