Nova investigação por corrupção na Madeira. “Obras inventadas” e “favorecimentos”

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) do Ministério Público (MP) abriu um inquérito para investigar “obras inventadas” de quase 900 milhões de euros e “favorecimentos” do Governo Regional da Madeira a grupos económicos.

O caso tem por base uma denúncia feitas pelo PS no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Funchal, na Madeira, com base em dados revelados por antigos governantes dos Governos de Miguel Albuquerque e de Alberto João Jardim.

Estão em causa “obras inventadas”, “esbanjar de dinheiros públicos” e o “poder” de empresários que “começaram a condicionar a governação”, conforme denunciaram os socialistas e segundo cita o Diário de Notícias (DN).

Miguel Albuquerque foi, recentemente, reeleito presidente do Governo Regional da Madeira, apesar de o seu nome surgir envolvido na investigação que também decorre em torno de contratos de obras públicas no Arquipélago, e que levou à detenção do ex-presidente da Câmara do Funchal e ex-vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, e dos empresários Avelino Farinha (Grupo AFA) e Custódio Correia.

Pedro Calado e Avelino Farinha são também alvos no novo inquérito aberto pelo MP que também investiga Albuquerque, Jorge Carvalho (secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia), Eduardo Jesus (secretário Regional de Turismo e Cultura), Susana Prada (secretária Regional de Ambiente), Adolfo Brazão (que presidiu à Comissão de Inquérito no Parlamento Madeirense às “obras inventadas”), Jaime Ramos (antigo líder parlamentar e secretário-geral do PSD-Madeira), e os empresários Luís Miguel Sousa (Grupo Sousa) e Dionísio Pestana (Grupo Pestana).

Nesta altura, não se sabe se já há arguidos constituídos.

“Ninguém fazia contas, toda a gente autorizava tudo”

O processo também tem por base declarações feitas por ex-governantes do Executivo Regional ao DN, nomeadamente por Miguel Sousa que fez parte dos Governos de Jardim de 1980 a 1992, e que falou num “esbanjar de dinheiros” a partir de 2000, denunciando que “fizeram tudo o que era pensável e impensável, o necessário e o desnecessário, o que nunca vai ser preciso, o que nunca ficou pronto nem vai ficar”.

“Ninguém fazia contas, toda a gente autorizava tudo, ninguém se opunha a isso”, denunciou ainda Miguel Sousa.

Sérgio Marques, secretário regional entre 2015 e 2017, também disse ao DN que “começaram a inventar-se obras”, “obras sem necessidade”, num “investimento louco” e com “muitos vícios”, impulsionando “o crescimento dos grupos económicos” Sousa, Avelino, Pestana, Trindade e Trindade/Blandy que “acabaram por acumular muito poder”.

Estão em causa obras de quase 900 milhões de euros, segundo as contas dos partidos da oposição ao PSD Madeira, como nota o DN, citando “mais de 470 milhões em “obras inventadas” do passado [por serem desnecessárias], 150 milhões para o prolongamento do Molhe da Pontinha – que Pedro Calado disse ser “importante” para proteger o Funchal de “tsunamis”, mas que o Estado não incluiu no PRR por não ser “importante” – 30 milhões para um teleférico em plena área protegida no Curral das Freiras e 240 milhões “injetados por Miguel Albuquerque nas falidas sociedades de desenvolvimento”, como cita o DN.