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Brasil avança com o “imposto do pecado” (e Portugal pode perder milhões)

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Reforma tributária no Brasil, vai criar o chamado “imposto do pecado” que vai incidir sobre produtos que fazem mal à saúde e ao ambiente, incluindo bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros. Os preços vão subir significativamente.

Esta reforma tributária já foi aprovada em Dezembro de 2023, mas a sua implementação está ainda a ser alinhavada. Uma das medidas mais polémicas da reforma é a criação do chamado “Imposto Selectivo” que vai incidir sobre produtos considerados nocivos para a saúde e para o meio ambiente.

Entre os produtos afectados estão os cigarros, as bebidas alcoólicas, como cerveja e vinho, os refrigerantes e os combustíveis fósseis, os bens minerais extraídos, veículos, embarcações e aeronaves.

De fora de lista do “imposto do pecado”, ficam os alimentos ultraprocessados, apesar da recomendação do Ministério da Saúde para que fossem incluídos.

A medida deverá levar a uma subida significativa dos preços dos produtos afectados.

Uma ferramenta do Banco Mundial calculou que os preços de refrigerantes, cerveja, bebidas alcoólicas e cigarros “devem ter um acréscimo de 32,9%, 46,3%, 61,6% e 250%, respectivamente”, como cita o jornal financeiro MoneyTimes.

Portugal exportou 80 milhões de euros em vinhos para o Brasil

Este imposto é uma má notícia para os vinhos portugueses que têm no Brasil, o quarto maior mercado externo. “Em 2023, valeu quase 80 milhões de euros“, como destaca o Diário de Notícias (DN) com base em informações da associação ViniPortugal que promove os vinhos nacionais no estrangeiro.

“Só nos primeiros três meses” deste ano, “Portugal exportou para o Brasil seis milhões de litros, no valor de 18,3 milhões de euros, o que representa um aumento homólogo face a 2023 de 21,4% em valor e de 28% em volume“, aponta ainda o DN.

Mas o “imposto do pecado” pode complicar as contas dos produtores portugueses e, por isso, estão “preocupados”, como analisa ao DN o presidente da ViniPortugal, Frederico Falcão.

Nesta altura, o consumo de vinho português per capita no Brasil, já é “muito baixo (2,1 litros)”, acrescenta este responsável, salientando que é um produto “pouco democrático” devido ao seu custo.

Actualmente, a carga fiscal sobre os vinhos importados para o Brasil ultrapassa os 80%. O novo imposto vai agravar ainda mais essa realidade, o que se pode reflectir nas vendas.

Contudo, ainda há esperança de que, no fim de contas, o vinho escape à nova reforma tributária brasileira.

“No ano passado, foi aprovada uma lei que insere o vinho na categorias dos alimentos e, neste momento, há uma grande discussão no Brasil sobre se o novo imposto vai ser aplicado às bebidas alcoólicas e se o vinho será tratado como tal, ou se como um alimento”, explica ao DN Frederico Falcão.

Assim, “há uma grande incerteza sobre o que vai acontecer e, falando com alguns importadores no Brasil, o que nos dizem é que tudo isto levará ainda muito tempo até que esteja tudo definido”, conclui.

ZAP //

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9 Comments

  1. Bem ….se nos damos ao trabalho de inventariar uma lista exaustiva de “Pecados ” taxados forte e feio , o Lula fica com os cofres do Estado abarrotados !

  2. Alimentos ultraprocessados de fora aprsar da recomendacao ministerial… ha sempre um ou outro lobby que consegue escapar…

  3. A esquerda tirando…. depois fica tudo mais bararo e melhor como diaziam os apoaiantes do lula!

    Vão aprender. Pela parte pior, mas alguns vão aprender!

  4. O “Pai dos pobres” a tomar conta dos brasileiros… tudo pobre!!! Come abóbora por picanha e toma água por geladinha, todos os fins de semana!!! Só falta taxar a mandioca!

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