Reforma tributária no Brasil, vai criar o chamado “imposto do pecado” que vai incidir sobre produtos que fazem mal à saúde e ao ambiente, incluindo bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros. Os preços vão subir significativamente.
Esta reforma tributária já foi aprovada em Dezembro de 2023, mas a sua implementação está ainda a ser alinhavada. Uma das medidas mais polémicas da reforma é a criação do chamado “Imposto Selectivo” que vai incidir sobre produtos considerados nocivos para a saúde e para o meio ambiente.
Entre os produtos afectados estão os cigarros, as bebidas alcoólicas, como cerveja e vinho, os refrigerantes e os combustíveis fósseis, os bens minerais extraídos, veículos, embarcações e aeronaves.
De fora de lista do “imposto do pecado”, ficam os alimentos ultraprocessados, apesar da recomendação do Ministério da Saúde para que fossem incluídos.
A medida deverá levar a uma subida significativa dos preços dos produtos afectados.
Uma ferramenta do Banco Mundial calculou que os preços de refrigerantes, cerveja, bebidas alcoólicas e cigarros “devem ter um acréscimo de 32,9%, 46,3%, 61,6% e 250%, respectivamente”, como cita o jornal financeiro MoneyTimes.
Portugal exportou 80 milhões de euros em vinhos para o Brasil
Este imposto é uma má notícia para os vinhos portugueses que têm no Brasil, o quarto maior mercado externo. “Em 2023, valeu quase 80 milhões de euros“, como destaca o Diário de Notícias (DN) com base em informações da associação ViniPortugal que promove os vinhos nacionais no estrangeiro.
“Só nos primeiros três meses” deste ano, “Portugal exportou para o Brasil seis milhões de litros, no valor de 18,3 milhões de euros, o que representa um aumento homólogo face a 2023 de 21,4% em valor e de 28% em volume“, aponta ainda o DN.
Mas o “imposto do pecado” pode complicar as contas dos produtores portugueses e, por isso, estão “preocupados”, como analisa ao DN o presidente da ViniPortugal, Frederico Falcão.
Nesta altura, o consumo de vinho português per capita no Brasil, já é “muito baixo (2,1 litros)”, acrescenta este responsável, salientando que é um produto “pouco democrático” devido ao seu custo.
Actualmente, a carga fiscal sobre os vinhos importados para o Brasil ultrapassa os 80%. O novo imposto vai agravar ainda mais essa realidade, o que se pode reflectir nas vendas.
Contudo, ainda há esperança de que, no fim de contas, o vinho escape à nova reforma tributária brasileira.
“No ano passado, foi aprovada uma lei que insere o vinho na categorias dos alimentos e, neste momento, há uma grande discussão no Brasil sobre se o novo imposto vai ser aplicado às bebidas alcoólicas e se o vinho será tratado como tal, ou se como um alimento”, explica ao DN Frederico Falcão.
Assim, “há uma grande incerteza sobre o que vai acontecer e, falando com alguns importadores no Brasil, o que nos dizem é que tudo isto levará ainda muito tempo até que esteja tudo definido”, conclui.
E a cocaína, não entra no dito “imposto seletivo”?
Uma espécie de “lei seca” brasileira.
Protecionismo comercial. Com certeza isso irá desencadear uma onda maior de corrupção.
Bem ….se nos damos ao trabalho de inventariar uma lista exaustiva de “Pecados ” taxados forte e feio , o Lula fica com os cofres do Estado abarrotados !
O Lula não quer é que haja concorrência para a cachaça, de que ele tanto gosta!
Alimentos ultraprocessados de fora aprsar da recomendacao ministerial… ha sempre um ou outro lobby que consegue escapar…
Não é para taxar alcool no geral?
A esquerda tirando…. depois fica tudo mais bararo e melhor como diaziam os apoaiantes do lula!
Vão aprender. Pela parte pior, mas alguns vão aprender!
O “Pai dos pobres” a tomar conta dos brasileiros… tudo pobre!!! Come abóbora por picanha e toma água por geladinha, todos os fins de semana!!! Só falta taxar a mandioca!