Em causa as receitas provenientes do IMT, que já tinham caído no ano passado e desceram 44 milhões de euros já em 2024.
O Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) é pago sempre que um imóvel muda de proprietário.
É pago antes da escritura de compra e venda; e a receita segue para a respectiva Câmara Municipal.
Este imposto é, aliás, o mais valioso para as autarquias em Portugal: em 2022 chegou aos 18% da receita corrente das Câmaras. Mas deixou de ser tão valioso ao longo dos últimos tempos.
As contas do relatório de execução orçamental da Direcção-Geral do Orçamento mostram que, só no primeiro trimestre de 2024, essa receita desceu no geral 10%, ou seja, caiu 44 milhões de euros. E já tinha descido quase 150 milhões no ano passado.
O Jornal de Notícias salienta o factor principal para esta redução: menos casas vendidas.
“Há menos casas para vender e também há menos poder económico”, destaca Maria José Fernandes, co-autora do anuário financeiro dos municípios portugueses.
Os orçamentos das autarquias estão mais dependentes (26% no ano passado) dos fundos comunitários: “Há um conjunto de desafios que se vão colocar e naturalmente que os autarcas devem estar preocupados”, disse Maria José. Há Câmaras cujas contas podem estar ameaçadas.
Mas António Tavares, professor de Economia na Universidade do Minho, apresenta outra perspectiva: o primeiro trimestre “tende a ser muito volátil”.
E até “é bom” que haja algum abrandamento moderado no mercado imobiliário – “para evitar o surgimento de ‘bolhas imobiliárias’, que podem ter consequências desastrosas”.
