Estela Silva / Lusa
A Força Aérea responsabiliza a Proteção Civil pela localização dos meios aéreos de combate a incêndios, sublinhando que apenas tem a cargo o processo de contratação, e prevê a disponibilidade de mais dois aviões até ao final do mês.
Esta semana, os autarcas dos municípios de Grândola (CDU), no distrito de Setúbal, Ourique e Moura (ambos PS), no distrito de Beja, alertaram para a falta de meios aéreos de combate a incêndios e apelaram a uma solução urgente.
A colocação de helicópteros nos centros de meios aéreos destes três concelhos alentejanos (um em cada concelho) estava prevista para 1 deste mês, no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) de 2025, o que acabou por não acontecer.
A falta de meios aéreos no distrito de Beja, onde esta semana deflagram vários incêndios rurais, já foi também contestada pela Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL) e pelo PS.
“A responsabilidade da Força Aérea se cinge ao processo de contratação dos meios aéreos, sendo a localização do seu emprego definida pela ANEPC [Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil],” refere a Força Aérea Portuguesa (FAP), numa resposta enviada à Lusa.
A Diretiva Operacional Nacional (DON) que estabelece o DECIR prevê para o período de 1 a 30 de junho, denominado ‘nível Charlie’, 76 meios aéreos. No entanto, apenas estão atualmente operacionais 67 aeronaves, uma vez que duas das 69 disponíveis estão “inoperacionais para manutenção”, segundo a ANEPC e a FAP.
“Atualmente estão disponibilizados para o DECIR um total de 69 meios aéreos, dos quais 47 helicópteros e 22 aviões. Destes, dois helicópteros ligeiros encontram-se temporariamente indisponíveis em correção de avarias inopinadas, da responsabilidade das próprias empresas contratadas”, precisa a Força Aérea.
Numa resposta enviada à Lusa na quarta-feira, a Proteção Civil dava conta que os helicópteros ligeiros inoperacionais para manutenção estão sediados nos Centros de Meios Aéreos (CMA) de Arcos de Valdez (Viana do Castelo) e Santa Comba Dão (Viseu). Em Arcos de Valdevez existe um outro helicóptero que está operacional.
Sobre a falta de meios aéreos no distrito de Beja a ANEPC não avançou com qualquer justificação e a Força Aérea refere que não é responsável pela localização.
A FAP avança ainda à Lusa que “até ao final do mês prevê-se a assinatura do contrato relativo a dois aviões ligeiros”, passando o dispositivo a terem disponíveis 71 meios aéreos. O DECIR vai ser novamente reforçado em 1 de julho, a época considerada mais crítica em incêndios, e para essa altura estão previstos 79 meios aéreos.
No início de junho, quando entrou em vigou o ‘nível Charlie’, fonte do setor afirmou à Lusa que a falta de meios aéreos estava relacionada com a documentação para poderem operar e falta de candidatos nos concursos.
No fim do mês de maio, a PJ constituiu 12 arguidos por suspeitas de corrupção relacionadas com os concursos públicos para o combate aos incêndios.
// Lusa
