Sócrates: crime da casa de Paris vai prescrever

Pedro Nunes / Lusa

O ex-primeiro-ministro José Sócrates.

Queda do crime de falsificação imputado ao ex-primeiro-ministro é praticamente certa. Outros dois crimes de falsificação prescrevem em abril e junho.

O crime de falsificação de documentos imputado ao ex-primeiro-ministro José Sócrates, por arrendamento fictício de um apartamento em Paris, prescreve em agosto, dentro de quatro meses.

Em causa está uma das partes da Operação Marquês que investiga a casa onde Sócrates morou entre setembro de 2012 e julho de 2013.

Comprado pelo empresário Carlos Santos Silva, amigo do ex-primeiro-ministro, por 2,6 milhões de euros, o nº15 da Avenida Presidente Wilson, em Paris, foi mesmo a casa de José Sócrates durante esse período. Terá sido celebrado um contrato de arrendamento entre os dois de modo a esconder a verdadeira identidade do dono do imóvel, sustenta o Ministério Público (MP).

A justiça tem agora apenas quatro meses para chegar a uma decisão, mas é quase certo que o crime prescreva, uma vez que o processo voltou recentemente à fase de instrução por decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, lembra o jornal Público esta terça-feira.

Só há mesmo uma forma de evitar a prescrição do crime: um julgamento — e eventual condenação — em tempo recorde.

Dois outros crimes de falsificação de documentos imputados ao ex-primeiro-ministro estão também “na calha” da prescrição. O contrato celebrado com o professor universitário Domingos Farinho para uma suposta revisão da tese de mestrado de Sócrates prescreve em abril do próximo ano e outro contrato suspeito com o autor do blogue “Câmara Corporativa” António Costa Peixoto, que Sócrates terá usado para atacar os seus críticos e adversários. cai em julho de 2025.

“Os crimes de falsificação já eram”, dizia há um ano ao Expresso um magistrado que prefere não ser identificado.

“Só a decisão instrutória tem quase sete mil páginas e serão precisos uns três meses para a ler”, explica a mesma fonte.