João Relvas / Lusa
O primeiro-ministro Luís Montenegro ladeado pelos restantes membros do governo
O novo Governo de Portugal tomou posse esta terça-feira e o primeiro-ministro Luís Montenegro expressou sinais de força e avisou que não está ali “de turno”. Resta saber qual o tempo de vida do Executivo, quando será o primeiro tira-teimas e quem será o “melhor amigo” do Partida Social Democrata (PSD).
Portugal já tem novo primeiro-ministro e novo Governo.
Luís Montenegro e os 17 restantes ministros tomaram posse esta terça-feira, numa cerimónia realizada no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
O novo Governo reúne-se, em Conselho de Ministros, pela primeira vez, esta quarta-feira, para iniciar um ciclo que Luís Montenegro promete levar até ao fim.
“O Governo está aqui para governar os quatro anos e meio da legislatura, não está aqui de turno”, afirmou o primeiro-ministro.
Mas a fragilidade do novo Executivo “é grande”.
Quem o diz são quatro académicos, convidados pelo Diário de Notícias, a decifrar as “três dúvidas existenciais” que o Governo enfrentará.
Tempo de vida do Governo
Há muitas dúvidas quanto à longevidade do novo Executivo. Se, por um lado, pelo contexto político conturbado ou pelos nomes, a maioria dos comentadores políticos consideram que o Governo é “frágil”, também há quem o percecione “resistente”.
É o caso de Paula do Espírito Santo, professora do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa.
A especialista aponta, no entanto, que os “vaticínios de longevidade” podem correr mal: pela periclitante conjuntura parlamentar, política internacional e pela destreza política de manter a contento interesses e reivindicações setoriais, atentas e prontas para a contestação”.
Por seu turno Manuel Loff considera que o tempo de vida do Governo dependerá da existência ou não de um Orçamento Retificativo.
O professor de história da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP) diz que, se o Governo conseguir aprovar as medidas mais populares, “alguns meses antes ou, até, em cima das Europeias, vai aumentar o apoio eleitoral“.
“Há quem aponte que ao fim de seis meses, o Presidente da República dissolve o Parlamento. Não acho que seja assim tão automático. Dependerá sempre daquilo que o Governo consiga fazer aprovar”, considera o antigo deputado do PCP.
João Miguel Carvalho acredita que vai ser muito difícil o Governo atual cumprir a legislatura, devido aos elevado “equilíbrio de forças na Assembleia”.
O professor do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE) aponta como um prenúncio do que aí virá o facto de o “PSD não ter conseguido em capitalizar a fragilidade do PS”, na eleição de março, mesmo após a demissão do Governo de maioria absoluta. Há outra força com muito poder, no Parlamento.
Por fim, Pedro Silveira aponta como essencial que o Governo saiba gerir expetativas. “Não vai haver tempo para resolver todos os problemas já. Por isso, o Governo não deve cometer erros imputáveis a si próprio”, diz o doutorado em Ciência Política pela Universidade Nova de Lisboa.
O primeiro tira-teimas
Paula do Espírito Santo e João Miguel Carvalho estão alinhado, neste ponto, ao anteverem o Orçamento do Estado para 2025 como o primeiro grande desafio do novo Governo.
Já Manuel Loff aponta que o verdadeiro tira-teimas de Luís Montenegro será/é a consistência funcional do Programa do Governo, que “obrigará o Executivo a vincar posições e opções programáticas”.
Também Pedro Silveira diz que, “ainda antes das Europeias“, as medidas que serão propostas serão fundamentais e irão repercutir-se nos resultados dessa eleição de junho: “Se a AD perder, o Governo fica inevitavelmente fragilizado aos olhos da opinião pública”.
O “parceiro privilegiado”
Paula do Espírito Santo aponta como fundamental o entendimento com o Partido Socialista (PS) – não numa espécie de “Bloco central de entendimentos, mas sim de um Bloco democrático“, que permita a afirmação parlamentar das políticas públicas que reforcem “anteriores e atuais opções programáticas do PS”.
Já Pedro Silveira diz que o parceiro terá de ser… todos!:
“O Governo terá, necessariamente, de negociar com todos os partidos. A partir do momento em que PSD e CDS precisarem aprovar medidas, será necessário haver essa flexibilidade”, explica o politólogo.
“Antevejo, como em todos os casos de minoria no Parlamento, um Executivo bastante flexível em relação às negociações com outros partidos”, acrescentou.
Seja como for, é (mais ou menos) consensual que há uma necessidade de convergência dos partidos do “centrão” – PS e PSD -, nomeadamente em entendimentos em torno de reformas estruturais comuns a ambos os partidos: saúde, defesa e educação.
