Pais de alunos transgénero lamentam veto de Marcelo Rebelo de Sousa “que só protege encarregados de educação”.
Uma associação que representa pais de crianças “tans” lamentou que o Presidente da República tenha vetado o diploma referente à autodeterminação de género nas escolas, esta segunda-feira.
“É um pouco contrário ao que deveria ser a sua justificação, porque protege não os próprios, que são as crianças e jovens, mas sim os encarregados de educação”, considerou o presidente Associação de Pais e Mães pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género (AMPLOS), António Vale.
O Presidente da República vetou nesta segunda-feira os decretos do parlamento sobre escolha de nome próprio neutro e medidas a adotar pelas escolas para a implementação da lei que estabelece a autodeterminação da identidade e expressão de género.
Num dos argumentos apontados pelo presidente em carta dirigida à Assembleia da República, o chefe de Estado refere que “o decreto peca por uma quase total ausência do papel de pais, encarregados de educação, representantes legais e de associações por eles formadas”.
Marcelo Rebelo de Sousa considera que o decreto “não garante um equilíbrio no respeito do essencial princípio da liberdade das pessoas“.
No decreto em causa, perante a vontade do aluno em relação ao nome, a escola deve “estabelecer a aplicação dos procedimentos para mudança nos documentos administrativos de nome e/ou género auto-atribuído”.
Cada estabelecimento de ensino deve “respeitar o direito da criança ou jovem a utilizar o nome auto-atribuído em todas as actividades escolares e extra-escolares”, lê-se na proposta do PS.
O aluno passará a escolher as casas-de-banho e os balneários “tendo sempre em consideração a sua vontade expressa e assegurando a sua intimidade e singularidade”.
A escolha de roupa também é livre. Cada criança ou jovem veste-se de acordo com a opção com a qual se identificam – mesmo nas escolas onde rapazes têm uma roupa e raparigas têm outra, todas iguais.
Em reação à decisão, e depois de ter lido a justificação de Marcelo Rebelo de Sousa, António Vale disse à Lusa que não poderia concordar e considerou que este resultado “vai gerar mais stress que era desnecessário para as crianças e os jovens”.
“Da experiência que temos na AMPLOS – e é grande – todos os processos de autodeterminação de género nas escolas contaram sempre com o acompanhamento das famílias”, sublinhou António Vale.
Reconhecendo que o diploma também protegia as crianças e jovens que não tivessem o apoio dos pais, o presidente da AMPLOS defende que, no geral, “o que pressupunha era o acompanhamento, que era o que sempre foi feito”.
Tema pendente deste 2018
António Vale comentou ainda as críticas apontadas por representantes de diretores escolares e de associações de pais, que se queixaram de não terem sido ouvidos no processo legislativo, recordando que a comunidade educativa já tinha sido ouvida em 2017, no âmbito da lei que estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género.
A lei, de 2018, estabelece que o Governo deveria, no prazo de 180 dias, adotar as medidas administrativas necessárias para assegurar a promoção do exercício do direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e do direito à proteção das características sexuais das pessoas.
“Esta lei ia trazer procedimentos administrativos e isso era muito importante para as escolas, que se queixavam que não sabiam como haveriam de proceder e muitas vezes pediam ajuda à AMPLOS”, disse o presidente da associação.
“Não sabemos como vai ser a constituição da Assembleia da República, não sabemos se vai ser favorável ou desfavorável, mas este é um assunto que tem de ser retomado na próxima legislatura porque está pendente desde 2018”, acrescentou.
ZAP // Lusa
Para Marcelo, só existem as realidades cuja existência ele defende e define.
Insensível aos apelos, opta por enterrar a cabeça na areia, excusando-se a enfrentar aquilo de que não gosta, e que a sua seita de anticristos lhe sugere.
Os pais, educadores e as próprias crianças, que são quem mais sofre com a discriminação e crueldade social, vão ter que aguentar mais um tempo, quiçá até à invenção da roda, ou a chegada à lua, que aindam conta com muitos descrentes
No “Presidente dos afetos” não há lugar para crianças diferentes.
Apenas as que considera perfeitas e filhas de cristãos tementes a (ao seu) Deus o merecem.
Exceção para as que estiverem a coberto de cunha do “doutor”.
Honestamente..os pais destas crianças deviam ser internados num manicómio..
Esta sociedade vai de mal a pior..
Enfim..
E o direito das outras crianças? Quer dizer, as minhas filhas tinham de partilhar o balneário com os rapazes que se identificassem com menina, mas tinham pilinha? Já para não dizer que deveriam tratar-se!
Fez muito bem em vetar essa lei Woke descabida! PS nunca mais…. E bloco… E esquerda!
Há gente que enlouqueceu de vez, agora acham que ser trans é norma, eu não tenho nada contra essas pessoas, mas essas pessoas representam uma vasta minoria e as leis não podem de forma alguma servir os interesses exclusivos dessa vasta minoria, faria algum sentido raparigas partilharem casa de banho com indivíduos que se dizem trans?E o interesse dos outros está salvaguardado ? Só hipocrisia no discurso da extrema esquerda maluquinha!! Sra Lucinda não diga disparates, Marcelo é um péssimo presidente mas neste ponto foi sensato!