José Sena Goulão / Luso
Lucília Gago, procuradora-geral da República
A escolha de Pedro Fonseca, que já foi investigado por suspeitas de violação do segredo de justiça, causou um conflito com o Ministério Público.
A nomeação de Pedro Fonseca como diretor da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária (PJ) em agosto de 2022 gerou surpresa e choques com o Ministério Público.
Fonseca, anteriormente acusado de violação do segredo de justiça, abuso de poder e falsidade de testemunho, foi absolvido por falta de provas, mas sua promoção causou tensão nas relações entre a PJ e o Ministério Público (MP). Esta tensão foi exacerbada pelo afastamento da PJ de importantes investigações conduzidas pelo MP, como a recente Operação Influencer, avança o Público.
Fonseca foi acusado pelo MP de fornecer informações confidenciais sobre casos de alto perfil, como a Operação Lex e o caso dos emails do Benfica, à imprensa entre janeiro e março de 2018. Apesar da sua absolvição, os jornalistas Carlos Rodrigues Lima e Henrique Machado foram condenados por violação do segredo de justiça. O caso Lex, um dos processos envolvidos, teve cobertura mediática antecipada, suscitando dúvidas sobre a conduta de Fonseca.
O MP realizou buscas na PJ, apreendendo o telemóvel de Fonseca, que foi constituído arguido e interrogado em dezembro de 2019. A decisão do juiz de instrução Carlos Alexandre em novembro de 2021 de não levar os três arguidos a julgamento foi contestada pelo MP, mas o Tribunal da Relação de Lisboa manteve Fonseca fora do processo.
O Tribunal da Relação admitiu contactos entre Fonseca e os jornalistas, mas não considerou provado que fosse ele o autor das violações ao segredo de justiça. Mesmo assim, o acórdão critica a “miríade de contatos” entre membros da PJ e jornalistas e considera que “o arguido Pedro Fonseca fez mau uso dos poderes decorrentes da função pública e posição que ocupava”.
Apesar das dúvidas sobre a sua conduta, Fonseca foi promovido a diretor da UNCC, decisão defendida pelo diretor nacional da PJ, Luís Neves.
Esta promoção ocorreu num contexto em que a PJ tem sido excluída de várias investigações de grande envergadura, como a Operação Marquês e o caso EDP/Manuel Pinho, substituída por outras autoridades como a Autoridade Tributária e a Polícia de Segurança Pública. Esta tendência reflete a desconfiança entre a PJ e o MP, exacerbada por constantes fugas de informação.
A situação entre a PJ e o MP não é nova, com tensões que remontam a décadas, como reconhecido pelo procurador-geral da República em 2010. A recente nomeação de Fonseca, e a subsequente promoção, apesar das acusações e da controvérsia, ilustram a complexidade e a delicadeza das relações entre as duas entidades na justiça portuguesa.
Alguma comunicação social também alinhou e ainda deu mais ênfase às pretensas descobertas que demoraram quatro anos vejam bem do Ministério Público, no processo diria eu Desleixo Total, gostava de ver se ainda existem pessoas como antigamente e que assumem os seus erros.
Para quando o pedido de desculpas da Senhora Procuradora Geral da República e principais investigadores no processo Influencer ao senhor Presidente da Câmara Municipal de Sines e respetiva familia pelo tratamento absolutamente inqualificável que lhe foi dado como se tosse um autentico chefe da Máfia ou um assasino em série.
Façam-no no Jornal Nacional para que todos os Portugueses os fiquem a conhecer e de seguida façam um favor ao País,