João Relvas / LUSA
O ministro das Finanças, Fernando Medina
Fernando Medina assegura que, no próximo ano, os portugueses não vão pagar mais impostos.
O ministro das Finanças defendeu nesta quinta-feira que a descida dos impostos diretos é superior à subida de alguns impostos indiretos e que existe um desagravamento em valor absoluto de 700 milhões de euros.
A garantia de Fernando Medina foi deixada durante uma audição parlamentar na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
“A descida de impostos diretos é muitíssimo superior à subida de alguns impostos indiretos que ocorrem. O mesmo poderia dizer relativamente ao IVA, que tem uma parte contrabalançada numa parte das prestações sociais”, disse.
O governante respondia ao deputado do Chega André Ventura, que acusava o Governo de uma subida de impostos indiretos “brutal”.
“É falso”, respondeu o ministro: o Orçamento do Estado para 2024 “diminui significativamente os impostos pagos pelos portugueses e melhora significativamente o rendimento dos portugueses”.
Fernando Medina argumentou que existe um desagravamento fiscal “em valor absoluto de 700 milhões de euros com as medidas que estão a ser tomadas”.
O ministro da tutela sublinhou que “a questão do Orçamento nos rendimentos das famílias vai mais longe do que a simples avaliação fiscal”.
“Se retirarmos os impostos indiretos, estamos a falar de aumento de rendimentos que é superior a 5 mil milhões de euros”, disse.
IMI não sobe, mas pode subir muito
Medina garantiu no parlamento que o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) não irá aumentar no próximo ano.
“Não está previsto qualquer aumento de IMI no OE2024, nem nenhum que eu possa prescrever para o futuro”, garantiu o governante.
O IMI incide sobre o valor patrimonial tributário dos prédios rústicos e urbanos, cabendo a receita aos municípios onde estes se localizam.
No entanto, a SIC Notícias lembra uma alteração à vista que pode originar um “enorme aumento do IMI” ao longo dos próximos ano: a actualização do valor patrimonial das casas.
Nuno Santos Félix, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, disse há poucos dias no Jornal de Negócios, que há uma comissão a reavaliar imóveis, sobretudo o “redesenho do zonamento”.
O zonamento determina o coeficiente de localização – que é o elemento que tem mais peso no cálculo do valor patrimonial dos imóveis.
O mesmo secretário de Estado afirmou que esse valor deve subir porque está abaixo dos preços reais.
Rendas sobem 2%
O ministro das Finanças também garantiu que a generalidade das famílias portuguesas irá ter um aumento das rendas de 2%, perante as críticas da coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, sobre o Governo deixar cair o travão às rendas.
Fernando Medina afirmou que “aquilo que está determinado para a larga fatia de famílias portuguesas é que o aumento relativamente às rendas é um aumento de 2%”. “É isso que consagra as decisões que o Governo tomou em Conselho de Ministros”, salientou.
O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira uma atualização automática do apoio à renda de 4,94% para mitigar os aumentos que decorrem da inflação e uma subida do valor dedutível em IRS de 502 para 550 euros.
ZAP // Lusa
As rendas não estão a subir por causa de atualizações. Sobem porque os senhorios terminam os contratos e propõe novo contrato com aumentos de 50, 100 ou 200% às vezes. Isto em arrendamentos para habitação e comerciais. Em lisboa já só alugam casa estrangeiros e lojas as máfias do Bangladesh, que abrem botecos para lavar dinheiro e promover imigração ilegal, não querendo saber das rendas altas. A cidade de Lisboa, que melhor conheço, está a perder a população e todos os negocios locais, culturais. Vai ficar uma cidade cenário.
o IMI sobe e o IVA sob. o Ministro está a faltar à verdade. Note-se: qualquer aumento do VPT, aumenta, de forma assustadora, o IMI. Não é despiciendo.
O IVA sob na proporção do preço dos bens, que aumenta em valores muito superiores ao rendimento BRUTO dos cidadão e das famílias, logo, o IVA sob mais do que os ordenado. OK.
Importa dizer a verdade às pessoas.
Simples: Se a percentagem dos impostos (sobre o rendimento) sobe, significa que, por cada euro ganho, a mais, o valor que vai para impostos é superior ao que fica no bolso de quem trabalha. Onde está a dúvida?
Se o IMI não subir, por exemplo na minha area de residência existem dezenas de apartamentos construídos nos anos 70/80 foram vendidos por preços entre ( 800 mil escudos e ate preços de 2/3 mil contos “moeda antiga”) com IMI’S baixos e neste momento esses mesmos apartamentos são “vizinhos” de novos com valores acima dos 500.000 euros…ja pra nao falar que esses mesmos valores estao a pedir pelos apt antigos…claro que era de esperar que um dia esses iriam sofrer actualizações de impostos…é o mesmo governo que vai aumentar o IUC dos automóveis, eu por exemplo tenho 2 carros com cilindrada de 3.000 cc e digo que prefiro pagar o aumento que comprar um carro novo com mesmo valor de selo…mas isto sou eu
Subam o IMI, o AIMI e essas porcarias todas referentes à habitação e depois queixem-se das rendas!!!
Peçam às Mortaguas que paguem a conta!
Quanto mais subirem o IMI mais receita cai nas finanças. Inflação gera mais inflação. Depois contem com o aumentos das rendas. Um senhorio que aluga um apartamento tem que pagar logo 10% do valor da renda, Depois paga 28% sobre cada renda. Paga o IMI e paga os arranjos da casa. E não tem garantias por que o BE considera o senhorio como um sujeito que aluga por obrigação , explorador, pelo que os direitos devem tosos ser atribuídos ao inquilino. Mas não é só o BE que pensa assim. O parque habitacional está além do que devia, devido a políticas retrógradas que não contribuem para melhoria disto. Se querem casas vão fazê-las.
Alguma vez estes politiqueiros dizem a verdade ? Quem acredita nesta treta só perde tempo.