José Sena Goulão / Lusa
O ex-presidente do BES Ricardo Salgado vai ser julgado pelos crimes de que estava acusado no processo principal sobre a queda do Grupo Espírito Santo, de acordo com a decisão instrutória lida esta tarde no Tribunal Central de Instrução Criminal (Lisboa).
A decisão de levar o ex-banqueiro a julgamento no processo principal sobre a queda do Grupo Espírito Santo, acontece nove anos após a derrocada do Grupo Espírito Santo (GES), que terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.
A decisão surge, depois de inicialmente adiada a 13 de julho, surge nove anos depois da queda do banco que Ricardo Salgado liderou durante décadas.
Numa breve leitura da decisão instrutória, sem sequer enumerar os crimes em causa, o juiz Pedro Santos Correia validou quase na íntegra os crimes pelos quais os 25 arguidos vinham acusados.
O magistrado introduziu apenas pequenas alterações, deixando cair alguns crimes de infidelidade em relação a três arguidos, por prescrição e lapso da acusação, e deixou de fora o arguido José Manuel Espírito Santo, que morreu entretanto.
Em causa estão 65 crimes de associação criminosa, corrupção ativa, falsificação de documento, burla qualificada, branqueamento, infidelidade e manipulação de mercado.
O debate instrutório do processo, conhecido como “Universo Espírito Santo“, decorreu em maio no tribunal de Monsanto, em Lisboa.
O processo, um dos maiores da história da justiça portuguesa, agrega cerca de 4 mil páginas com 242 inquéritos e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.
Cinco dos 25 arguidos (18 pessoas e sete empresas) que tinham sido constituídos no início da instrução não foram pronunciados, ou seja, não serão julgados. Os restantes arguidos vão a julgamento nos exatos termos da acusação.
A defesa de Ricardo Salgado pediu ao juiz a definição de um prazo para arguir nulidades do despacho de instrução.
Condenado na Operação Marquês
Ricardo Salgado foi já condenado a seis anos de prisão efetiva no processo separado da Operação Marquês, no qual estava acusado de 21 crimes.
No entanto, na decisão instrutória proferida a 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa deixou cair quase toda a acusação que era imputada ao arguido, tendo Ricardo Salgado acabado por ser pronunciado por apenas três crimes de abuso de confiança, devido a transferências de mais de 10 milhões de euros.
Em maio, a pena de Ricardo Salgado foi agravada de seis para oito anos de cadeia pelo Tribunal da Relação de Lisboa, que deu razão parcial ao recurso apresentado pelo Ministério Público, que tinha pedido uma pena não inferior a uma década de prisão para o ex-banqueiro.
Para aumentar a pena de Salgado, os juízes basearam-se na gravidade dos crimes praticados e na sofisticação com que foram preparados, reforçando que o ex-banqueiro planeou os crimes pormenorizadamente, “recorrendo até à intervenção de terceiros por forma a melhor dissimular a ilicitude dos seus comportamentos”.
Lesados manifestam-se à porta do tribunal
Cerca de três dezenas de lesados do BES estão concentrados diante do Tribunal Criminal de Lisboa numa manifestação por não terem sido compensados pelos prejuízos da queda do banco.
Os manifestantes, que se juntaram pelas 13h00 junto ao tribunal, mostraram-se inconformados por não haver lugares suficientes para estarem presentes na sala de audiência onde foi lida a decisão instrutória.
Essa impossibilidade gerou momentos de tensão com a PSP, que chegou a pedir aos manifestantes para se afastarem da porta do tribunal, tendo acabado por ser permitida a entrada de 17 lesados.
Os lesados vêm de várias pontos do país, nomeadamente Guimarães, segundo relataram à Lusa, no local, alguns dos presentes.
ZAP // Lusa
Bem ……9 Anos , para chegar a esta decisão , talvez outros tantos para chegar a um Julgamento e mais uns trocos para eventualmente decidir Prisão efetiva ; parece-se mais com uma condenação a titulo Póstumo visto a Idade que tem !….. Como se costuma dizer “en quanto o pau vai e vem , folgam as costas” ! . Bem … , é verdade , estamos en Portugal !
Pensava que este tinha ido para as Arábias jogar pelo Al Zheimer.
Parece-me que não é correto brincar-se com qualquer tipo de doença. Podemos brincar com a morosidade da justiça e com a sua ineficácia! É forte com os fracos mas fraquíssima com os fortes. Talvez com umas idas ao ginásio possa fortalecer o tipo de musculatura necessária a enfrentar estes poderosos dinossauros.