Antoninho Perri / Unicamp
O número mínimo de exames nacionais exigido vai aumentar de um para dois e o seu peso na média também vai aumentar de forma a que as notas no secundário nunca contem mais do que as provas de ingresso.
Mais de metade dos cursos superiores (53%) em Portugal vão ter de mudar os seus critérios de acesso até 2025 perante as novas regras do Governo, que serão apresentadas esta sexta-feira em Coimbra.
Uma das principais mudanças é o aumento da importância dos exames nacionais — que perdem relevância no secundário, já que apenas será obrigatória a realização de três, em vez dos actuais quatro, e o seu peso na nota final da disciplina vai cair de 30% para 25%.
Com esta mudança, os cursos não podem exigir apenas um exame nacional como prova de ingresso, tendo de incluir, no mínimo, duas provas nos critérios de admissão. De momento, dos 1100 cursos existentes em Portugal, quase 600 exigem apenas um exame como prova de ingresso, relata o Público.
O peso destas provas no cálculo da média para entrar no curso também vai aumentar, passando a oscilar entre os 50% e os 65%. Actualmente, o peso dos exames varia entre os 35% e os 50%.
O objectivo destas medidas é reforçar a equidade no processo e acabar com a possibilidade de as notas do secundário pesarem mais na média do que os exames nacionais, dados os muitos relatos de escolas que inflacionam as notas dos alunos e os beneficiam injustamente no processo de candidatura.
Estas alterações vão entrar em vigor pela primeira vez para os alunos que estão agora no 10.º ano e que se candidatem ao superior no ano lectivo 2025/2026, avança o Expresso.
Alunos carenciados com mais vagas
As novas regras antecipam ainda a criação de um contingente prioritário para estudantes mais carenciados, com 2% de vagas em cada ciclo de estudos para beneficiários do escalão mais baixo da ação social.
Serão abrangidos por este contingente prioritário, que será aplicado de forma faseada, os candidatos que beneficiam do escalão A da Acção Social Escolar (ASE).
O escalão A da ASE, o primeiro e mais baixo de três, corresponde no presente ano lectivo ao primeiro escalão do abono de família dos alunos cujo agregado familiar não aufere um rendimento anual superior a 3071,67 euros.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior esclareceu que a aplicação da medida se inicia em 2023 enquanto projeto-piloto com instituições de ensino superior voluntárias. A medida será alargada a mais instituições e avaliada em 2024, antes de ser generalizada a todo o país em 2025.
O contingente de vagas prioritárias para candidatos emigrantes e lusodescendentes também vai ser alargado à 2.ª fase (até aqui só podia ser usado na 1ª fase). As vagas para os candidatos com mais de 23 anos (5% do total) também serão aumentadas e vão ainda ser eliminados os limites máximos de admissão de estudantes internacionais.
O executivo compromete-se também a aprovar este ano um nova legislação que enquadre o acesso e a frequência de estudantes com deficiência no ensino superior.
Calendário será antecipado
O Governo vai antecipar este ano o calendário de apresentação de candidaturas e divulgação de resultados do concurso nacional de acesso ao ensino superior público, em todas as fases.
Todo o processo, entre a apresentação de candidaturas e a colocação de candidatos na primeira, segunda e terceiras fases, inicia-se este ano a 24 de Julho e termina a 30 de Setembro.
No concurso nacional de acesso de 2022, o mesmo processo começou a 25 de Agosto e terminou a 16 de Outubro.
A primeira fase de candidaturas do concurso de 2023 decorre entre 24 de Julho e 7 de Agosto, com os resultados a serem publicados a 27 de Agosto.
A segunda fase de candidaturas sucede entre 28 de Agosto e 5 de Setembro, com os resultados a serem divulgados a 17 de Setembro.
A terceira e última fase de candidaturas acontece de 22 a 25 de Setembro, sendo que os resultados serão publicados em 30 de Setembro.
Adriana Peixoto, ZAP // Lusa
Espera-se que os estudantes não passem de ano ou tenho boas notas, agora á biqueirada, os Pais que em vez de estarem preocupados com os filhos, e os Filhos com os Professores, agora não queiram aldrabar o normal sistema de ensino, um ano escolar já marcado e ficará já referenciado como Formações de ensino falhadas, como se usa dizer, deita-se na cama que fez.
Apenas deviam contar as notas dos exames nacionais, porque as notas do secundário são altamente dependentes de vários factores que variam com a escola e o professor.
Os meninos ricos dos colégios privados não deviam poder “pagar” pelas altas médias de secundário que enviesam as notas de acesso ao ensino superior.
Ainda me lembro de um colega muito engraxador a pedir 20 aos professores porque queria ir para medicina…
E outra coisa a mudar é o controlo do número de vagas de certos cursos estar nas mãos das “ordens”, especialmente quando faltam profissionais. Chegou-se ao ridículo de que quem tem vocação para médico não consegue entrar no curso e boa parte dos que conseguem entrar não têm vocação e resultam depois em maus médicos.
É verdade…