Paulo Vaz Henriques / Portugal.gov.pt
O Primeiro-Ministro António Costa, e o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa
O primeiro-ministro António Costa não dá importância à forma como o Presidente da República avisou a ministra da Coesão Territorial sobre a execução de fundos estruturais, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa tem “momentos de criatividade”.
Foi em Sharm el-Sheikh, no Egipto, no seu primeiro de dois dias de participação na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27), que António Costa reagiu ao tom usado pelo chefe de Estado no sábado passado, quando deixou vários avisos à ministra Ana Abrunhosa.
Entre outras afirmações, Marcel oreferiu que estará “muito atento” e que não lhe perdoará caso descubra que a taxa de execução dos fundos europeus não é aquela que acha que deve ser.
Costa diz que no sábado desligou “para descansar” e que, por isso, não ouviu “directamente as palavras [do Presidente da República]”. Mas depois salientou que convive há quase sete anos com o actual Presidente da República.
“Tenho uma longa experiência”, notou ainda, acrescentando que “todos os portugueses têm apreciado a forma como o Presidente da República tem exercido as suas funções, que tem momentos de maior criatividade“.
“Cada um tem o seu estilo, cada um tem a sua forma de agir, cada um tem a sua forma de interpretar os poderes constitucionais, visto que a nossa Constituição é bastante clara, embora ajustável à personalidade de cada um que exerce essas funções”, atirou depois do primeiro-ministro.
Mas “ninguém leva a mal”, nota ainda Costa, frisando que “a senhora ministra, aliás, disse que não tinha levado a mal, estava lá e compreendeu perfeitamente a intervenção no quadro da informalidade com que tudo decorria”.
Costa tranquilo com a execução “sem ansiedades”
Sobre o ritmo de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Costa defendeu que quem tem responsabilidades executivas deve cumprir o plano “sem ansiedades” e sem preocupação de “alimentar noticiários”.
“Um programa que é para ser executado até ao final de 2026 não é para estar concluído no final de 2022. É para ser cumprido nos exactos termos em que foi contratado e programado – e assim está a acontecer”, frisou.
“Quem gere e tem responsabilidades executivas, deve planear e executar de acordo com o plano, sem viver em ansiedades, nem com a preocupação de dar notícias ou fazer notícias para os noticiários. A nossa preocupação tem de ser executar bem estas verbas. E quem tem por função fiscalizar o trabalho dos outros deve cumprir essa função”, realçou também o primeiro-ministro.
Neste contexto, fez então uma referência às entidades fiscalizadoras, começando pelo Tribunal de Contas, “que verifica se os fundos estão ou não a ser bem utilizados”.
“É natural que a Inspeção Geral de Finanças o faça e que o senhor Presidente da República também o faça. Quem é fiscalizado deve achar normal ser fiscalizado. Mas aquilo que deve fazer é não se distrair com as fiscalizações e concentrar-se nas acções. É para isso que servem os executivos: Agir, fazer para concretizar”, concluiu.
ZAP // Lusa
