Carlos Luis M C da Cruz / Wikimedia
Audições marcadas para o fim de Novembro. Mas há audições semelhantes daqui a duas semanas. E tudo poderá ficar para 2023.
Os juros nos créditos à habitação, que têm atingido máximos consecutivamente ao longo dos últimos meses, vão estar em debate no Parlamento. Duas vezes? Talvez.
Nesta quarta-feira foi aprovado o pedido do Partido Socialista (PS), que requereu audições na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, com Banco de Portugal, Associação Portuguesa de Bancos e DECO.
Este pedido já foi aprovado mas as audições ficaram marcadas somente para o final de Novembro. Não há agenda livre, antes.
Qual é a confusão: o jornal Expresso lembra que o Partido Social Democrata (PSD) já pediu audições semelhantes.
O PSD requereu audições noutra comissão parlamentar, de Economia, Obras públicas, Planeamento e Habitação. O PSD entregou o pedido junto da comissão de Economia, porque é esta que regula o tema da habitação.
E essas também foram aprovadas, na semana passada, com a primeira data confirmada para o dia 26 de Outubro, um mês antes das sessões pedidas pelo PS.
A agenda parlamentar poderá ter outro problema: a comissão parlamentar de Orçamento e Finanças – a quem o PS pediu audições – vai centrar-se na discussão da proposta do Orçamento do Estado para 2023 já a partir da próxima semana (é nesta comissão que decorre a maioria do debate na especialidade).
A tentativa de Filipe Neto Brandão, presidente da comissão de Orçamento e Finanças, será realizar audições conjuntas das duas comissões parlamentares.
Mas isso, se se confirmar, só vai acontecer depois do debate à volta do Orçamento de Estado – que termina no dia 25 de Novembro. E também aí podem surgir mais problemas, devido aos convites já realizados à Associação Portuguesa de Bancos e à DECO, para o dia 26 de Outubro.
Conclusão: este assunto “urgente” para milhares de famílias em Portugal só deverá ser debatido no Parlamento em Dezembro, ou no início de 2023.
