Corrida ao bónus: 500 mil pessoas actualizam IBAN. Mas Finanças vão insistir durante meio ano

(dr) Laura Haanpaa

Indicação da conta bancária actualizada por meio milhão de pessoas. Autoridade Tributária vai tentar até Abril do próximo ano.

Desde o dia 5 de Setembro, dia em que António Costa divulgou detalhes do programa Famílias Primeiro, os apoios às famílias por causa da inflação, que muita gente começou a entrar no Portal das Finanças, não para validar facturas, mas sim para actualizar os dados da conta bancária.

O famoso IBAN – número internacional de conta bancária – tem obviamente de estar actualizado para cada pessoa receber o pagamento extraordinário de 125 euros para quem recebe menos de 1.700 euros líquidos por mês.

De acordo com o jornal Correio da Manhã, mais de 500 mil pessoas já fizeram essa actualização, ao longo das últimas três semanas.

O Ministério das Finanças informou que estes pagamentos serão feitos a partir do dia 20 de Outubro – e a maioria dos apoios deve estar concretizada até ao final de Outubro. Tudo por transferência bancária, sem cheques.

Mesmo quem não tenha o IBAN correcto, vai ter direito a cinco outras tentativas: a Autoridade Tributária vai insistir todos os meses, ao longo de meio ano.

Ou seja, em cada mês e até Abril de 2023, a Autoridade Tributária vai repetir a ordem de transferência bancária. Os beneficiários têm seis meses para actualizar o número da conta.

No caso dos pagamentos via Segurança Social, caso o IBAN não seja válido, o dinheiro seguirá por vale postal, continua a portaria publicada em Diário da República, nesta segunda-feira.

Explicações

Todas as pessoas que vão receber este bónus (único) de 125 euros estão automaticamente “seleccionadas” para o processo. Não precisam de aderir a qualquer programa, ou candidatar-se. Basta terem o IBAN e receberem menos de 2.700 euros brutos por mês.

Outras pessoas que vão receber este extra: quem recebe subsídio de desemprego, inscritos no IEFP como desempregados (excluindo os casos de desemprego voluntário), e quem recebeu prestações de parentalidade até 2700 euros, subsídio de doença, rendimento social de inserção, subsídio de apoio ao cuidador informal principal ou o complemento solidário para idosos sem uma pensão atribuída.

Como lembra o jornal Público, muitos pensionistas não estão incluídos nesta medida. Quem recebe menos de 5.318 euros por mês vai receber meia reforma extra, em Outubro. Os outros pensionistas recebem, sim, 125 euros.

No entanto, casos de pensão suspensa ou reduzida (trabalham no sector público) e quem não recebe pensões também terá direito ao pagamento extra de 125 euros.

Os bolseiros de investigação que descontam de forma voluntária para a Segurança Social também recebem os 125 euros. Trabalhadores independentes só a partir de 2022 também.

Já o pagamento de 50 euros por cada filho é pago a qualquer pessoa que tenha um dependente menor a cargo. Independentemente dos salários.