Em abril, antes da saída do Porto da ANMP, Rui Moreira já tinha tentado travar o processo de descentralização nas áreas da educação e da saúde, por via de uma providência cautelar.
Rui Moreira e Isaltino Morais pretendem avançar com o processo de descentralização de forma a realizar uma auditoria a todos os equipamentos que o Governo pretende transferir para as autarquias no decorrer deste processo. No entanto, os timings dos dois autarcas são consideravelmente diferentes. Ao passo que o do Porto sugere uma paralisação de três meses, o de Oeiras quer uma paragem de um ano.
Este é mais um entrave num processo que ao longo dos últimos meses tem tido, precisamente, Rui Moreira como principal cara, depois de o presidente da câmara do Porto ter contestado a reforma e ter aberto uma guerra com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a qual acabaria por culminar com a saída do Porto da ANMP, liderada por Luísa Salgueiro (autarca de Matosinhos pelo PS.
De acordo com Rui Moreira, a transferência de competências deve ser adiada para janeiro, por ser nessa altura que se iniciam as negociações para a transferência de competências da ação social da administração central para as autarquias. Apesar de este posicionamento do autarca do Porto já ser conhecido há alguns meses, só agora Isaltino Morais se mostrou de acordo.
“Se fôssemos razoáveis, o que devia acontecer era o Governo suspender este processo e dizer aos municípios ‘façam o levantamento da despesa que implica requalificar este, aquele e aquele equipamento’ e depois abrir um processo de negociações, estabelecendo um calendário, uma programação para a recuperação desses equipamentos” , explicou, citado pelo Público.
Já o presidente da câmara do Porto acrescentou ainda que “não há nenhuma condição para estas competências serem transferidas para os municípios. Tecnicamente, o assunto não está resolvido e, portanto, a única solução é haver um adiantamento da descentralização“. “Acho verdadeiramente que o facto de eu ser independente e de não estar obrigado ao diretório do PS me permite dizer isto claramente. É isto que eu acho.”
Em abril, antes da saída do Porto da ANMP, Rui Moreira já tinha tentado travar o processo de descentralização nas áreas da educação e da saúde, por via de uma providência cautelar. O divórcio do Porto com a associação acabaria por se confirmar, com a autarquia a assumir uma posição “independente e autónoma” das negociações com o Estado.
