(dr) Colégio Nova Encosta
Autarquias estão a fazer levantamento das necessidades para alterar portaria de rácios.
O início do ano letivo não correu como o esperado em muitas escolas, levando as câmaras a assumir o papel que outrora foi do Governo (resultante do processo de transferência de competências) e a proceder ao levantamento das necessidades para alterar portaria de rácios. Desta forma, já há câmaras a contratar mais funcionários.
Segundo o Jornal de Notícias, as propostas de alteração à portaria de rácios que define o número de assistentes operacionais por agrupamento estão a ser enviadas à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Um dos exemplos deste processo é o que se procede em Boticas, município que já teve de avançar com a contratação de mais assistentes operacionais, tendo o acréscimo de despesa mensal sido reportado à comissão municipal de acompanhamento do processo.
De acordo com a mesma fonte, desde 1 de abril foram transferidos para as autarquias mais de 313 milhões de euros, avançou o Ministério da Coesão Territorial, ou seja, menos de metade da dotação prevista para 2022, superior a 729 milhões de euros. No acordo assinado entre o Governo e a ANMP estava prevista a revisão da portaria de rácios num prazo de 90 dias. Simultaneamente, a comissão técnica tem o mesmo período para propor fórmulas de financiamento para as despesas com o apetrechamento das escolas e com os transportes escolares.
As escolas públicas receberam luz verde do Ministério da Educação para lançar novos concursos, de modo a que todos os agrupamentos pudessem cumprir os rácios antes da transferência da tutela dos não docentes para as câmaras. No entanto, a maioria dos autarcas considera o rácio insuficiente para as necessidades.
Se for como os restantes concursos de pessoal nas autarquias, então vai ser só para os amigos e malta do partido. A tristeza do costume. E ainda falam em regionalizar. Deus me livre.
As contas não são apresentadas ao Governo,as contas quem as paga somos nós contribuintes,as camaras tem o seu orçamento mas ´´e para almoços e jantares,e para fazerem rotundas.