Universidades alegam que cobram valores para suportar custos administrativos mas essa prática “não está regulamentada e não é transversal”.
Finalizar um doutoramento pode ser um processo gratuito. Mas pode custar 725 euros.
No momento da entrega da tese, algumas universidades portuguesas cobram uma “taxa de admissão a provas de doutoramento”, explica o jornal Público.
Esse valor, quando existe, é um extra. Não está incluído nas propinas.
“Isto não é uma prática regulamentada ou transversal a todas as universidades”, queixa-se Bárbara Carvalho, presidente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica.
Além disso, não é uma taxa “inevitável” porque a Universidade dos Açores e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro nada cobram pelo processo de finalização do doutoramento.
Entre as universidades que cobram dinheiro, o valor mais baixo é em Coimbra (50 euros) e o mais alto na Universidade da Beira Interior (725 euros).
A Universidade do Porto explicou que esse pagamento cobre os “custos estimados com o tempo de serviço necessário aos três membros do júri para estudo, análise, verificação e argumentação da tese de doutoramento” – mas são os alunos a pagar, não a própria instituição.
Numa justificação geral, o motivo são questões administrativas. “Isso é uma falsa premissa. Durante a pandemia, qual é a justificação, se as defesas foram por videochamada?”, questiona Bárbara Carvalho.
O Governo chegou a admitir que poderia suportar estes valores mas a medida não foi aprovada no Ministério das Finanças.
Um assunto que não tem sido explicado pelas reitorias das universidades. E também não mereceu uma resposta esclarecedora por parte do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que foi questionado pelo Público.
