Filipe Farinha / Lusa
Um terço das terras em Portugal não têm dono definido, o que dificulta ainda mais a gestão da floresta e a prevenção e combate aos incêndios.
Cerca de um terço dos mais de 11 milhões de prédios rústicos em Portugal faz parte de “heranças indivisas”, avança o Expresso. Estas são propriedades, com até meio hectare, que podem pertencer a cinco herdeiros sem que nenhum se responsabilize pela floresta que aí existe.
Os dados mostram que 98% da propriedade pertencem a privados e só se conhecem os donos de 44% das terras rústicas. É “um obstáculo à promoção da gestão ativa da floresta”, diagnostica Tiago Oliveira, presidente da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), em declarações ao semanário.
Tiago Oliveira vai reunir-se com o presidente da Assembleia da República, propondo estabelecer um prazo para a realização das partilhas e a entrega das terras a quem as possa gerir.
Uma das soluções apresentadas pelo presidente da AGIF é financiar, “através de mecanismos fiscais, por exemplo”, os serviços que o ‘bem comum’ presta, como água, sequestro de carbono e conservação da natureza.
A verdade é que o número de incêndios tem diminuído significativamente. No ano passado houve menos 54% face à média dos últimos dez anos. Além disso, a área ardida é 78% inferior à média registada entre 2011 e 2020.
Contudo, o plano nacional passa por reduzir em 80% as ignições até 2030. Tiago Oliveira argumenta que “a política florestal tem de estar focada no proprietário”.
Paralelamente, as empresas do setor “devem deixar de fazer parte do problema e começar a fazer parte da solução”, colocando parte da culpa nas empresas que controlam o mercado da celulose, da madeira e da cortiça.
Isto acontece porque, segundo o presidente da AGIF, o preço da madeira “não valoriza desde 1995”, fazendo com que os pequenos proprietários tenham “cada vez menos dinheiro para fazer boa silvicultura”. Isto leva a que abandonem os terrenos e que, consequentemente, o risco de incêndio nesta propriedade aumente.
