O presidente do PSD, Rui Rio, com o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa pediu mais investimento na Defesa e o PSD decidiu acompanhar o Presidente da República. As três propostas de alteração ao OE2022 do partido visam garantir o “reforço que o PS não fez” nesta área.
O PSD vai propor a criação de um quadro permanente de praças nas Forças Armadas e no Exército (proposta que foi chumbada pelo PS), excecionar cativações na compra de dispositivos médicos para deficientes das Forças Armadas e aproximar os vencimentos dos militares das Forças Armadas e dos serviços de segurança.
“Não é entendível que o OE não reforce verbas na defesa e tenha uma diminuição de 800 mil euros em relação ao OE que foi chumbado em outubro. Temos de valorizar a condição militar, aumentando o vencimento dos militares e equiparando-o às forças e serviços de segurança”, defende o deputado Carlos Eduardo Reis, em declarações ao Público.
Para o parlamentar, é “incompreensível que tenha de ser o Presidente da República a alertar para este problema”.
Há oito anos, Portugal assumiu o compromisso de gastar 2% do PIB até 2024 neste setor, uma posição que António Costa voltou a reiterar na segunda-feira.
Na proposta inicial de OE2022, chumbada em outubro, o compromisso de financiamento para a Defesa mantém-se abaixo desse valor: num “rácio entre 1,66% e 1,98% do PIB em 2024”.
Apesar de na atual proposta de OE o Governo ter aumentado em 2,5% o orçamento da Defesa, face à execução provisória até ao final do ano passado, em comparação com a proposta de OE que foi chumbada as verbas nesta área baixaram 800 mil euros.
Esta terça-feira, no Parlamento, Fernando Medina disse que esta redução se deve à extinção de uma secretaria de Estado no Ministério da Defesa e defendeu que a Lei de Programação Militar, uma lei plurianual que define os investimentos e reequipamentos das Forças Armadas até 2030, bem como o OE, “respondem de forma cabal ao que é necessário”.
À Lusa, na segunda-feira, o primeiro-ministro também reiterou que o reforço orçamental pedido pelo Presidente da República “está devidamente programado e contratualizado”, tanto na Lei de Programação Militar, como no Orçamento do Estado.
Acontece, no entanto, que os investimentos a que Costa se referia estavam definidos já antes da guerra na Ucrânia, prevendo, por exemplo, a compra de cinco aeronaves de transporte aéreo estratégico e tático (827 milhões de euros), seis Navios Patrulha Oceânicos (352 milhões) ou cinco helicópteros de evacuação (53 milhões).
