Oklahoma aprova lei que criminaliza aborto. 10 anos de prisão para médicos que o praticarem

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Em Oklahoma, o aborto pode passar a ser considerado ilegal em quase todos os casos, com pena de prisão até 10 anos.

A Câmara dos Representantes do Estado norte-americano de Oklahoma aprovou um projeto-lei que criminaliza quase totalmente o aborto, com pena de prisão até 10 anos para os médicos que o praticarem.

O projeto-lei foi aprovado esta terça-feira pela câmara de representantes, de maioria republicana, por 70 votos a favor e 14 contra, segundo o Observador.

O governador republicano Kevin Stitt também já deixou bem claro que todas as leis pró-vida que por ele passassem seriam aprovadas.

Se assim for, Oklahoma torna-se no mais recente Estado norte-americano a criminalizar quase totalmente a interrupção voluntária da gravidez, com penas de prisão até dez anos e multas até quase 91 mil euros.

A única exceção prevista é para as emergências médicas, em caso de risco de vida da mãe, segundo disse o deputado estadual Jim Olsen, citado pela agência de notícia AFP. Mas “as penalidades são para o médico, não para a mulher“, referiu.

A proibição do aborto em Oklahoma acompanha uma tendência crescente dos estados liderados por republicanos.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos abriu caminho nesse sentido no ano passado, após 50 anos da decisão em legalizar o aborto, quando permitiu novas restrições ao aborto no Texas.

A lei anti-aborto do Texas, considerada a mais restritiva dos EUA em décadas, dá uma recompensa de 9.186.10 euros a quem entrar com um processo contra alguém que ajude a realizar uma interrupção voluntária da gravidez e criminaliza o aborto após as seis semanas de gestação.

A aprovação da câmara de representantes de Oklahoma aconteceu no mesmo dia em que mais de 100 defensores dos direitos do aborto se manifestaram na cidade contra a medida proposta.

A presidente e CEO da clínica de aborto Planned Parenthood Great Plains Votes, que tem recebido mulheres do Texas desde a aprovação da lei no ano passado, afirma que “se trata de humilhar e estigmatizar pessoas que precisam e merecem o acesso ao aborto”.

A câmara de Oklahoma aprovou, também na terça-feira, em homenagem às vidas perdidas devido ao aborto, uma resolução para incentivar os cidadãos a hastear a bandeira no dia 22 de janeiro, que remete para quando o Supremo Tribunal de Justiça dos EUA legalizou o aborto em 1973.

ZAP //

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4 Comments

  1. Estão a regredir lá pelos USA. Deviam era fomar as mulheres e homens que não querem ter filhos, insistentemente para que usem a pilula. Fazerem campanhas insistentes para formatar a cabeça deles a usarem o contraceptivo…….e não é só lá………

    • As pessoas esquecem-se que os EUA são 50 Estados bem diferentes. Uma coisa passa-se num Estado e as pessoas reagem como se se passasse no país em geral. Temos o Texas e Oklahoma, e depois temos o Colorado e o Novo México onde o aborto é legal até aos 9 meses. A maioria dos Estados não se situa em nenhum dos extremos, e permite abortos até bem mais tarde que em Portugal.

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