Manuel de Almeida / Lusa
O juiz Ivo Rosa
À luz da “lei anti-Carlos Alexandre”, o magistrado Ivo Rosa pode estar impedido de dirigir a fase de instrução do caso BES. Mas é o próprio Ivo Rosa quem deve decidir se assim é ou não.
As novas regras do impedimento dos juízes podem afastar Ivo Rosa do processo BES. Esta nova regulamentação, conhecida como a “lei anti-Carlos Alexandre”, alargou os factores de impedimento dos juízes em fases de instrução, nos julgamentos, na revisão ou nos recurso de processos.
Assim, Ivo Rosa pode ver-se abrangido por esses factores, ficando impedido de manter o caso BES, como avança o Correio da Manhã (CM).
Mas tomar essa decisão “é um acto jurisdicional”, segundo explica ao CM o presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Artur Cordeiro, salientando que “cada juiz é que tem de decidir se está impedido ou não”.
Portanto, está nas mãos do próprio Ivo Rosa decidir se vai manter, ou não, a instrução do caso BES.
Entre os impedimentos para que o processo se mantenha consigo estão decisões tomadas anteriormente pelo juiz, incluindo a eliminação de escutas telefónicas efectuadas a Paulo Murta, um dos suspeitos do caso.
Os juízes Carlos Alexandre e Maria Antónia Andrade, do Tribunal Central, já se declararam “impedidos em quatro processos”, como apurou o CM.
A fase de instrução do caso BES vai arrancar a 26 de Abril próximo, após várias adiamentos, nomeadamente devido a problemas de saúde de Ivo Rosa que foi operado de urgência ao coração recentemente.
