Portugueses pedem uma “task force” ao Governo para aplicar sanções à Rússia

Fernando Bizerra Jr / EPA

António Costa já recebeu uma lista de 12 signatários, que se dizem preocupados com “a falta de eficácia da aplicação das sanções”.

Um grupo de cidadãos, desde antigos candidatos à Presidência da República, a académicos e ativistas, pediu ao novo Governo a criação “urgente” de uma “task force” especializada em aplicar sanções a oligarcas e a entidades russas.

Os 12 signatários “mostram-se preocupados com a falta de eficácia da aplicação das sanções e o valor residual dos identificados e congelados até agora”, segundo noticia a Rádio Renascença.

O grupo indicou, numa carta enviada esta terça feira ao primeiro-ministro, que deveria ser criada uma “task force” para “operar enquanto estiverem em vigor as sanções decretadas pelo Conselho da UE [União Europeia]”.

A “task force”, de acordo com os signatários, seria liderada pela Procuradoria-Geral da República, com elementos do Gabinete de Recuperação de Ativos e da Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária, da Autoridade Tributária e Aduaneira, do Banco de Portugal e de “outras autoridades relevantes para a aplicação em Portugal das sanções determinadas pelo Conselho da União Europeia“.

“Dote [António Costa] essa ‘task force’ da autonomia e meios necessários para executar a sua missão de forma célere e eficaz, apurando toda a informação existente (financeira, fiscal, policial e outra) relativa a suspeitas de ligação entre património estabelecido em Portugal e as pessoas individuais e coletivas constantes das listas de sanções, incluindo empresas, entidades, contas bancárias, imóveis, fundos de investimento ou outros produtos financeiros (…)”, lê-se na carta.

Também pedem que seja concedido “um mandato amplo para aceder às bases de dados nacionais relevantes, incluindo os Registos Comercial, Predial e Automóvel, o Registo-o Central dos Beneficiários Efetivos, os registos de empresas sediadas ou com atividade na Zona Franca da Madeira, bem como das aeronaves e embarcações registadas em Portugal (incluindo no Registo Internacional de Navios da Madeira)”.

O grupo de cidadãos explica que o objetivo seria facilitar “o rápido e eficiente acesso à informação necessária para o mapeamento dos bens a congelar e para a partilha de dados com organismos europeus e internacionais”.

“Encarregue essa ‘task force’ de assegurar a troca de informações com os mecanismos internacionais de cooperação existentes, incluindo a ‘task force’ ‘Freeze and Seize’, da Comissão Europeia, a task-force ‘Russian Elites, Proxies and Oligarchs’, o EUROJUST, EUROPOL, EUROFISC, OLAF e Interpol, não só para facilitar o mapeamento de bens apresáveis em Portugal, mas também para incrementar a eficácia dos esforços em curso nos outros estados envolvidos”, sustentaram os cidadãos.

Os subscritores pedem ainda que sejam publicados relatórios das atividades desenvolvidas para o cumprimento da sua missão regularmente, e devem ser apresentados e discutidos na Assembleia da República.

O texto é assinado pela antiga deputada no Parlamento Europeu e candidata à Presidência da República Ana Gomes, pela jurista Bárbara Rosa, pelo consultor e vice-presidente da Frente Cívica João Paulo Batalha, pelo professor da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho Luís Aguiar-Conraria, pelo professor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa Luís de Sousa e pela procuradora-geral adjunta jubilada Maria José Morgado.

Assinam ainda a vice-presidente da Frente Cívica Maria Teresa Serrenho, o presidente da Associação Profissional dos Inspetores Tributários e da Rede Ibero-Americana de Auditores Fiscais Nuno Barroso, o professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto Óscar Afonso, o presidente da Frente Cívica e ex-candidato à Presidência da República Paulo de Morais, a presidente da Transparência Internacional Portugal Susana Coroado; e a professora da Nova School of Business & Economics Susana Peralta.