Mário Cruz / Lusa
Augusto Santos Silva será o novo Presidente da Assembleia da República e apenas Pedro Silva Soares se manterá como líder parlamentar. Para além do Orçamento, já se antecipam discussões sobre os vistos gold e a eutanásia.
Depois do percalço com a eleição no círculo da Europa que atrasou o processo em mais cinco semanas, a nova Assembleia da República vai finalmente ser investida esta terça-feira e tentar recuperar o tempo perdido, com um Orçamento para aprovar e uma guerra a abalar a Europa e a causar uma inflação generalizada na economia.
153 dias depois do chumbo do OE e depois de em 2019 termos a Assembleia da República com a maior diversidade partidária desde o 25 de Abril, agora vamos dizer adeus a dois partidos históricos — CDS-PP e PEV — e passar a ter apenas oito partidos representados no plenário, nota o Público.
A nível da divisão dos 230 deputados, o PS fica com 120 lugares, seguindo-se o PSD com 77, o Chega com 12, a Iniciativa Liberal com oito, o PCP com seis, o Bloco de Esquerda com cinco e o Livre e PAN, com um deputado cada.
A sessão de trabalhos desta terça-feira será levada a cabo pelo deputado socialista Alexandre Quintanilha, já que Ferro Rodrigues não integrou as listas do partido, passando assim este papel para o deputado mais velho da AR.
A sessão arranca às 10 da manhã com as boas-vindas e aprovação da comissão de verificação dos poderes dos deputados, e por volta das 15 horas terá lugar a eleição do novo Presidente da Assembleia da República por maioria absoluta. Augusto Santos Silva, ex-Ministro dos Negócios de Estrangeiros, é o único candidato e vai assim substituir Ferro Rodrigues no segundo cargo mais alto da nação
Já a eleição do resto da mesa, que inclui vice-presidentes, secretários e sub-secretários, está marcada para amanhã e deverá trazer mais polémica à mistura devido ao anúncio já conhecido de que vários partidos vão boicotar qualquer nome que seja proposto pelo Chega, que na condição de terceira força política pode propor um vice-presidente.
Diogo Pacheco de Amorim é a primeira escolha de André Ventura, sendo que o líder do Chega já avançou que o deputado Gabriel Mithá Ribeiro será o segundo nome proposto na eventualidade do chumbo a Pacheco de Amorim. Os restantes membros da mesa devem ser aprovados sem problemas, com Edite Estrela do lado do PS, Adão Silva do PSD e João Cotrim de Figueiredo da IL.
O fim da governação em duodécimos chegará quando Fernando Medina, o novo Ministro das Finanças, entregar a proposta de Orçamento de Estado para 2022, que já prometeu que manterá as principais medidas negociadas com a geringonça, mas que será alvo também de pequenos ajustes devido ao diferente contexto económico.
O OE só deverá ser discutido e aprovado a seguir à Páscoa, pelo que nunca entrará em vigor antes de 1 de Julho devido ao calendário mínimo de sete semanas.
Para além do Orçamento, alguns temas que devem marcar as primeiras semanas da nova Assembleia são um eventual alívio das restrições de acordo com a evolução da pandemia ou um possível convite ao Presidente ucraniano para discursar perante os deputados, tal como tem feito um pouco por toda a Europa.
A eutanásia também deve voltar novamente à discussão, isto depois do diploma já ter sido vetado duas vezes pelo Presidente da República, assim como a lei dos vistos gold, agora que se sabe que este sistema tem sido usado por milionários russos, pelo que as mudanças podem vir na sequência das sanções europeias. Já a possibilidade de uma revisão constitucional também não está descartada nesta legislatura.
Líderes parlamentares: quem fica e quem sai
Relativamente aos líderes das bancadas de cada partido, apenas um nome se mantém — Pedro Filipe Soares —, que vai continuar à frente do grupo de cinco deputados do Bloco de Esquerda.
No PS, Ana Catarina Mendes vai deixar de ser líder parlamentar para se juntar ao Governo, onde vai assumir a pasta de Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares. Eurico Brilhante Dias, até agora Secretário de Estado da Internacionalização, será o seu substituto.
Do lado social-democrata, Adão Silva vai abandonar o leme da bancada para ser candidato a vice-presidente da Assembleia da República, pelo que será substituído pelo deputado Paulo Mota Pinto.
No PCP, João Oliveira não conseguiu ser reeleito, obrigando assim o partido a escolher a deputada Paula Santos para assumir a liderança da bancada.
Nos casos do Chega e da Iniciativa Liberal, estes serão os primeiros líderes parlamentares que terão, visto que ambos tinham apenas um deputado na legislatura anterior. Ambos estreantes, Pedro Pinto vai liderar o grupo do Chega e Rodrigo Saraiva será o líder dos deputados da IL.
Já o PAN e Livre não terão líderes parlamentares, visto terem eleito apenas um deputado cada.
Estes Senhores deviriam ganhar o salário mínimo, para darem o valor a vida, isto para não falar das acumulações das reformas.
Pelos vistos logo no primeiro dia começaram as coisas mal com a provocação do novo presidente da assembleia condenando o CHEGA na defesa do nacionalismo, com tantos adeptos hoje no Porto a apoiarem a seleção com o hino e tantas bandeiras portuguesas, deve haver milhões de maus portugueses que os partidos de esquerda nada apreciam, mas que terão de suportar embora lhes custe a roer! Confundir nacionalismo com terrorismo de Estado, caso russo, parecem andar mal-informados ou de más intenções acerca do caso!